Direito Constitucional (0001) - Constituição e Constitucio (01)

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Juridicamente ____ é o documento que estabelece a disciplina e o conjunto de elementos essenciais ao Estado.

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Constituição

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Trata-se da lei fundamental do Estado, que contém normas referentes à estrutura, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres do cidadão etc.

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Constituição

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De acordo com ____, uma Constituição deve (conceito ideal de Constituição): a) ter um sistema de consagração de garantias da liberdade; b) conter o princípio da separação dos poderes; c) ser escrita.

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José Joaquim Gomes Canotilho

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De acordo com o “Conceito Ideal” de J. J. Gomes CANOTILHO, uma Constituição deve:

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(i) ter um sistema de consagração de garantias da liberdade; (ii) conter o princípio da separação dos poderes; (iii) ser escrita

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Identifica-se, entre os _________, na Antiguidade Clássica, um primeiro embrião do constitucionalismo, como o movimento que pretende assegurar a organização do Estado. Nesse período, os profetas detinham poder para “fiscalizar” os atos governamentais que extrapolassem os limites divinos. (fenícios, hebreus, sumérios)

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hebreus

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Tempos adiante, cerca do séc. V, a. C., alguns pensadores conceberam, semelhantemente, algo similar à Constituição. É o caso de _________, que distinguia a “nómoi” da “politéia”, respectivamente, leis ordinárias e lei constitucional (normas fundamentais de organização das cidades-estado).

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Aristóteles

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Para Aristóteles, a “nómoi” corresponde à(s)

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leis ordinárias

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Para Aristóteles, a “politéia” corresponde à(s)

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lei constitucional (normas fundamentais de organização das cidades-estado)

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As _________ configuram o primeiro ensaio de uma democracia constitucional.

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cidades-estado gregas

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Quem contribuiu com a ideia de igualdade/dignidade do ser humano e introduziu a ideia de democracia, influenciando o iluminismo e o constitucionalismo moderno?

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A Grécia; grego