CONTRATO DE COMPRA E VENDA

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O que é necessário conceituar em um contrato de venda?

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As obrigações recíprocas de cada parte

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Quais são os elementos constitutivos de um contrato de compra e venda?

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Objeto, preço e consentimento

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O que é necessário para que o consentimento seja válido em um contrato?

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Deve ser livre e espontâneo.

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O que é um contrato consensual ou solene?

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Um contrato que requer apenas a existência de uma oferta e uma aceitação.

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O que a qualidade de "existência" refere-se em um contrato?

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A coisa deve existir no momento da transação ou ter existência potencial

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O que acontece se uma coisa carece das qualidades fundamentais em um contrato?

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O contrato é nulo

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Qual deve ser o preço para que o comprador faça o pagamento corretamente?

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Certo e determinado.

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Qual é a consequência de uma cláusula que afirma 'pague o que quiser'?

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É nulo e sem efeito.

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Qual é a natureza de uma venda entre cônjuges em um regime de comunhão universal?

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Uma venda fictícia.

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Qual é o principal objetivo do artigo 496 do CC: "é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Parágrafo único. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória"?

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Proteger outros herdeiros de possível desigualdade de cotas legítimas.