Flashcard de Direito Empresarial

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Quando se trata da origem e evolução do direito comercial, nos é apontado pela doutrina que:

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A teoria subjetiva somente considerava comerciantes aqueles que estivessem matriculados em uma das corporações de ofício, os quais dispunham de uma atividade jurisdicional especializada.

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A respeito do registro de empresários e de sociedades, assinale a opção correta.

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As sociedades simples devem ser inscritas no registro civil de pessoas jurídicas quando exercerem atividades profissionais intelectuais.

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A respeito de empresário e atividade empresarial, assinale a opção correta: Não são considerados empresários aqueles que exerçam profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que com o concurso de auxiliares ou colaboradores.

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Não são considerados empresários aqueles que exerçam profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que com o concurso de auxiliares ou colaboradores.

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À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito de empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de sociedade empresarial: Empresários são tanto aqueles que exercem atividade econômica organizada quanto aqueles que exercem profissões intelectuais, científicas, literárias ou artísticas, ainda que estas atividades não constituam elementos da empresa., Sócio que se tornar incapaz poderá, nessa condição, dar continuidade à empresa antes administrada por ele enquanto capaz, desde que seja representado ou assistido por seu tutor ou curador, independentemente de autorização judicial., Em regra, o empresário individual casado sob qualquer regime matrimonial dependerá de outorga conjugal para alienar imóveis que integrarem o patrimônio da empresa., Celebram contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica e a partilhar dos resultados, podendo ser restrita a atividade a um ou mais negócios determinados.

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Celebram contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica e a partilhar dos resultados, podendo ser restrita a atividade a um ou mais negócios determinados.

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Tendo em vista que o patrimônio de um estabelecimento comercial pode incluir bens corpóreos e incorpóreos, assinale a opção cujos elementos podem figurar como bens corpóreos do referido tipo de estabelecimento.

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veículo e mobiliário.

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Entre as pessoas físicas que estejam em pleno gozo da capacidade civil e às quais a legislação não impeça de exercer a atividade de empresário estão incluídos os: magistrados e membros do Ministério Público, falidos não reabilitados, emancipados, parlamentares federais, no caso de sociedade que goze de favor do poder público.

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emancipados.

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Segundo o Código Civil, no tocante ao direito de empresa, assinale a alternativa incorreta: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.

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Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística.

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Nos termos do Código Civil, é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de

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serviços

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Em relação ao Direito de Empresa, a seguinte assertiva está INCORRETA: A empresa é o empresário individual ou a sociedade empresária que realiza atividade econômica organizada, registrada no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

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A empresa não é definida apenas como o empresário individual ou a sociedade empresária registrada no CPF ou CNPJ.

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Sobre a legislação que trata do Direito Empresarial no Brasil, está correta a seguinte afirmação: O Código Comercial brasileiro data de 1850, entretanto é aplicável apenas no tocante ao direito marítimo.

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O Código Comercial brasileiro data de 1850, entretanto é aplicável apenas no tocante ao direito marítimo.