Crime de Peculato

Crime de Peculato

Multiple Choice

No crime de peculato, a condição pessoal de funcionário público:

• NÃO constitui elementar e não se comunica ao coautor ou partícipe

• Constitui elementar, mas não se comunica, em qualquer situação, ao coautor ou partícipe

• NÃO constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele

• Constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele

• Constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, ainda que este não conheça a condição daquele

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(FCC/MPC-MS/ANALISTA) Paulo, funcionário público responsável pela faxina de uma Delegacia de Polícia, valendo-se da facilidade que lhe proporcionava essa qualidade, subtraiu para si algumas joias que haviam sido apreendidas numa diligência policial e se encontravam na gaveta da mesa do escrivão que estava lavrando o auto de prisão em flagrante. Ao sair da delegacia, foi detido pelo Delegado, que desconfiou do volume de objetos em seu bolso. Paulo

• Cometeu crime de peculato mediante erro de outrem

• Cometeu crime de peculato em seu tipo fundamental

• Cometeu tentativa de peculato-furto

• Cometeu crime de peculato culposo

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(FCC/MPU/ANALISTA ADMINISTRATIVO) A respeito do peculato doloso, é certo que:

• A posse do dinheiro, valor ou bem pelo funcionário público é indispensável para a caracterização dessa infração penal.

• A reparação do dano, se ocorre antes do trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.

• Receber para si, de forma direta, antes de assumir função pública, mas em sua razão, vantagem indevida, configura o crime de peculato.

• Peculato é considerado crime próprio e tem por sujeito ativo o funcionário público

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Um policial, durante a ronda noturna, subtraiu para si o toca-fitas de um veículo que estava estacionado na via pública. Nesse caso o policial responderá pelo crime de

• furto

• peculato doloso

• apropriação indébita

• peculato culposo

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Um policial deixou a janela da viatura aberta e se afastou para averiguar local de crime. Aproveitando-se desse fato, uma pessoa subtraiu do interior do citado veículo o aparelho radiotransmissor. Nessa situação, o policial concorreu para a prática de crime de outrem.

• CERTO

• ERRADO

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O carcereiro que se apropria de objeto do preso não pratica crime de peculato, por tratar-se de bem particular

• CERTO

• ERRADO

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Cersei, que é perita da Polícia Federal, recebe um celular Iphone 8 apreendido para realização de perícia. Ao finalizar o trabalho, ao invés de devolver o telefone para o depósito de bens apreendidos, resolve guardar o aparelho para si. Cersei cometeu o crime de:

• Peculato-apropriação

• Peculato-furto

• Peculato-desvio

• Apropriação indébita