Prevaricação, Corrupção Ativa e Corrupção Passiva

Prevaricação, Corrupção Ativa e Corrupção Passiva

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(CESPE/POLICIA FEDERAL/PERITO) Um policial militar prendeu em flagrante um traficante de drogas e prometeu libertá-lo imediatamente, em troca do pagamento de cinquenta mil reais. Nesse caso, o policial é sujeito ativo do crime de corrupção passiva.

• CERTO

• ERRADO

 Corrupção Passiva

Art. 317. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

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(FCC/PREFEITURA – SP/AUDITOR FISCAL) A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,

• tentativa de corrupção passiva

• tentativa de concussão

• corrupção passiva consumada

• corrupção ativa consumada

• tentativa de corrupção ativa

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(CESPE/EMAP/ANALISTA) As condutas dos ilícitos de corrupção passiva e de corrupção ativa são bilaterais e, assim, a condenação do corrupto passivo está vinculada à condenação do corruptor ativo.

• CERTO

• ERRADO

Corrupção Ativa

Art 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício: Pena - reclusão, de 1 (um) ano a 8 (oito) anos, e multa.

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Um delegado de polícia, por desleixo e mera indolência, omitiu-se na apuração de diversas ocorrências policiais sob sua responsabilidade, não cumprindo, pelos mesmos motivos, o prazo de conclusão de vários procedimentos policiais em curso. Nessa situação, a conduta do policial constitui crime de prevaricação.

• CERTO

• ERRADO

Crime de prevaricação

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

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O Diretor de Penitenciária que deixa de cumprir o seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, permitindo a este realizar comunicação com outros presos ou com o ambiente externo comete o crime de

• Corrupção qualificada.

• Condescendência criminosa

• Prevaricação

• Concussão

• Omissão de funcionário público

Prevaricação Imprópria 

Art. 319-A. Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.

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Mário, chefe e advogado do escritório onde Caio trabalhava como estagiário, mandou-o oferecer a José, servidor de uma serventia judicial, o valor de R$ 1.000 em espécie, para que José não juntasse aos autos de um processo petição protocolada pela parte adversa. José aceitou a oferta, deixou de juntar a peça processual aos autos, mas a propina, que deveria ser paga posteriormente, não foi paga.

No que se refere à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

• Mário cometeu o crime de corrupção ativa na modalidade tentada e José, o de corrupção passiva consumada, sendo Caio isento de pena nesse caso

• Caio e Mário cometeram o crime de corrupção ativa e José, o crime de corrupção passiva, todos na modalidade consumada.

• Caio e Mário cometeram o crime de corrupção ativa, mas a conduta de José não é considerada crime

• Caio e Mário cometeram o crime de corrupção passiva na modalidade tentada e José, o de corrupção ativa, também na modalidade tentada

• Mário cometeu o crime de corrupção ativa e José, de corrupção passiva, ambos na modalidade consumada. Caio não cometeu crime, vez que agiu em obediência hierárquica