Feudalismo - Conceitos e Configuração

Feudalismo - Conceitos e Configuração

by JOSE FILHO

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A palavra “feudalismo” carrega consigo vários sentidos. Dentre eles, podem-se apontar aqueles ligados a

• sociedades marcadas por dependências mútuas e assimétricas entre senhores e vassalos.

• formas de economias de subsistência pré-agrícolas.

• regimes inteiramente dominados pela fé religiosa, seja ela cristã ou muçulmana.

• altas concentrações fundiárias e capitalistas.

• relações de parentesco determinadas pelo local de nascimento, sobretudo quando urbano.

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Podemos definir o feudalismo, do ponto de vista econômico, como um sistema baseado na produção, tendente à autossuficiência, sendo a agricultura seu principal setor. Politicamente o feudalismo caracterizava-se pela:

• existência de legislação específica a reger a vida de cada feudo.

• atribuição do poder executivo à igreja.

• relação direta entre posse e soberania dos feudos, fragmentando assim o poder central.

• absoluta descentralização administrativa.

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Uma das características a ser reconhecida no feudalismo europeu é:

• A sociedade feudal era semelhante ao sistema de castas.

• Os ideais de honra e fidelidade vieram das instituições dos hunos.

• Vilões e servos estavam presos a várias obrigações, entre elas, o pagamento anual de capitação, talha e banalidades.

• A economia do feudo era dinâmica, estando voltada para o comércio dos feudos vizinhos.

• As relações de produção eram escravocratas.

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"(...) a própria vocação do nobre lhe proibia qualquer atividade econômica direta. Ele pertencia de corpo e alma à sua função própria: a do guerreiro. (...) Um corpo ágil e musculoso não é o bastante para fazer o cavaleiro ideal. É preciso ainda acrescentar a coragem. E é também porque proporciona a esta virtude a ocasião de se manifestar que a guerra põe tanta alegria no coração dos homens, para os quais a audácia e o desprezo da morte são, de algum modo, valores profissionais." (Bloch, Marc. A sociedade feudal. Lisboa: Edições 70, 1987.)

O autor nos fala da condição social dos nobres medievais e dos valores ligados às suas ações guerreiras, É possível dizer que a atuação guerreira desses cavaleiros representa, respectivamente, para a sociedade e para eles próprios:

• a garantia de segurança, num contexto em que as classes e os Estados nacionais se encontram em conflito, e a perspectiva de conquistas de terras e riquezas.

• o cumprimento das obrigações senhoriais ligadas à produção, e à proibição da transmissão hereditária das conquistas realizadas.

• a permissão real para realização de atividades comerciais, e a eliminação do tédio de um cotidiano de cultura rudimentar e alheio a assuntos administrativos.

• o respeito às relações de vassalagem travadas entre senhores e servos, e a diversão sob a forma de torneios e jogos em épocas de paz.

• a participação nas guerras santas e na defesa do catolicismo, e a possibilidade de pilhagem de homens e coisas, de massacres e mutilações de inimigos.

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Nas relações de suserania e vassalagem dominantes durante o feudalismo europeu, é possível observar que:

• a servidão representou, sobretudo na França e na Península Ibérica, um verdadeiro renascimento da escravidão conforme existia na Roma Imperial.

• os suseranos leigos, formados pela grande nobreza fundiária, distinguiam juridicamente os servos que trabalhavam nos campos dos que produziam nas cidades.

• mesmo dispondo de grandes propriedades territoriais, os suseranos eclesiásticos não mantinham a servidão nos seus domínios, mas sim o trabalho livre.

  que continuassem nas terras pertencentes ao suserano.

• o sistema de impostos incidia de forma pesada sobre os servos. O imposto da mão morta, por exemplo, era pago pelos herdeiros de um servo que morria para

• as principais instituições sociais que sustentavam as relações entre senhores e servos eram de origem muçulmana, oriundos da longa presença árabe na Europa Ocidental.

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A casa de Deus, que acreditam una, está, portanto, dividida em três: uns oram, outros combatem, outros, enfim, trabalham. Essas três partes que coexistem não suportam ser separadas; os serviços prestados por uma são a condição das obras das outras duas; cada uma por sua vez encarrega-se de aliviar o conjunto… Assim a lei pode triunfar e o mundo gozar da paz.

ALDALBERON DE LAON. In: SPINOSA, F. Antologia de textos históricos medievais. Lisboa: Sá da Costa, 1981.

A ideologia apresentada por Aldalberon de Laon foi produzida durante a Idade Média. Um objetivo de tal ideologia e um processo que a ela se opôs estão indicados, respectivamente, em:

• Justificar a dominação estamental / revoltas camponesas.

• Subverter a hierarquia social / centralização monárquica.

• Impedir a igualdade jurídica / revoluções burguesas.

• Controlar a exploração econômica / unificação monetária.

• Questionar a ordem divina / Reforma Católica.