Aula 04 - O Estado Novo (1937-1945)

O Estado Novo (1937–1945):

um golpe de Estado

História

3obimestre – Aula 04
Ensino Médio

●
Estado Novo – um golpe de Estado
(1937-1945);

●
A Constituição de 1937,
seus objetivos e principais
caraterísticas;

●
Leis trabalhistas e o trabalhador.

●
Caracterizar o Estado Novo como
forma de golpe de Estado e
seus desdobramentos para a nação
brasileira;

●
Compreender as raízes para o
estabelecimento da Ditadura Civil-
Militar no Brasil.

​(EM13CHS602) Identificar e caracterizar a presença do paternalismo, do autoritarismo e do populismo na política, na sociedade e nas culturas brasileira e latino-americana, em períodos ditatoriais e democráticos, relacionando-os com as formas de organização e de articulação das sociedades em defesa da autonomia, da liberdade, do diálogo e da promoção da democracia, da cidadania e dos direitos humanos na sociedade atual.

●Descrevam o quadro “Os
Operários”, de Tarsila do Amaral,
destacando seus elementos visuais
e simbólicos;

●
Discutam como a obra ainda pode
refletir ou contrastar com as
realidades contemporâneas dos
trabalhadores.

VIREM E

CONVERSEM

5 MINUTOS

Operários, 1933.

Tarsila do Amaral.

Acervo Artístico-Cultural dos Palácios.

Palácio dos Bandeirantes.

Open Ended

Descrevam o quadro “Os
Operários”, de Tarsila do Amaral,
destacando seus elementos visuais
e simbólicos;

Vargas no governo de 1930 a 1937

Características:

●Suspensão da Constituição de 1891;

●Fechamento dos órgãos legislativos e substituição dos
governadores dos estados por interventores indicados
por Vargas;

●Promulgação da nova Constituição brasileira em 1934
(3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário);

●Instituição do voto secreto e extensão do direito de voto
a todas as mulheres;

●Estabelecimento de alguns direitos trabalhistas
(jornadas de até 8 horas por dia, proibição de trabalho
de menores, férias anuais).

Nesse contexto, surgiu o “nacionalismo econômico”, em
que as riquezas naturais do Brasil passaram a ficar
restritas à exploração nacional, impedindo a aproximação
de empresas estrangeiras.

Nos primeiros anos de governo

de Getúlio Vargas, após chegar ao

poder em 1930, o

Brasil enfrentava desafios políticos

e econômicos significativos.

Vargas adotou medidas

reformistas para enfrentar a

crise que, também, visava diminuir

as tensões sociais.

No campo político, Vargas
buscou consolidar sua base

de apoio e enfrentar resistências,

promovendo alianças e

lidando com oposições internas.

Esses primeiros anos foram
marcados por tentativas de
modernização e reforma.

CONTINUA

Multiple Choice

Quais foram as principais características do governo vargas de 1937 a 1945?

• Estado Novo, centralização do poder, repressão política, censura, industrialização e leis trabalhistas.
• Governo militar, liberalização econômica, apoio à agricultura familiar, e promoção da educação pública.
• Democracia plena, descentralização do poder, liberdade de imprensa, aumento da agricultura, e desregulamentação do mercado.
• Reformas agrárias, descentralização administrativa, liberdade política, e incentivo ao turismo.

Em 1938, seria o ano eleitoral. Desse modo,
chegaria ao fim o mandato de quatros anos
de Getúlio Vargas, que fora eleito pelo voto
indireto da Assembleia Nacional Constituinte,
de 1934. Vargas teria de dar lugar a outro
presidente que fosse eleito por meio de
eleições diretas. Contudo, as expectativas de
consolidação de um sistema democrático
converteu-se no oposto.

Então, o governo comandado por Getúlio
Vargas, diante da contrariedade de ter de
chamar novas eleições, apresentou em
setembro de 1937 o Plano
Cohen, supostamente apreendido pelas
Forças Armadas, durante uma reunião com a
alta cúpula militar do país.

Abrindo caminho para o golpe
de Estado

CONTINUA

A divulgação do “tenebroso” Plano Cohen pela

imprensa causou comoção nacional.

Jornal Correio da Manhã, 1 de outubro de 1937.

Multiple Choice

O que foi o Plano Cohen no governo de Getúlio Vargas?

• Um plano forjado que justificou a instauração do Estado Novo no Brasil.
• Um plano de reforma agrária proposto por Vargas.
• Uma estratégia militar para combater a Segunda Guerra Mundial.
• Um acordo econômico com os Estados Unidos para modernizar a indústria brasileira.

O plano dava “instruções da Internacional Comunista soviética aos seus agentes no Brasil”,
que previa a mobilização de estudantes e trabalhadores para a realização de uma greve
geral, o incêndio de prédios públicos, a promoção de manifestações populares que
terminariam em saques e depredações e até a eliminação física das autoridades civis e
militares que se opusessem à insurreição.

CONTINUA

Dias depois, o Plano Cohen foi
divulgado publicamente pelo
ministro da Guerra Eurico Gaspar
Dutra e pelo presidente
Getúlio Vargas no programa
radiofônico oficial “Hora do Brasil
(atualmente Voz do Brasil). Isso
ajudou a desencadear uma
forte campanha anticomunista.

Getúlio Vargas e

Eurico Gaspar

Dutra,

ministro da Guerra, no

Parque da Gávea,

1937.

O golpe de Estado

Vargas aproveitou-se da comoção nacional que
gerou em torno da falsa notícia forjada
e divulgada pelo serviço secreto do Exército com o
apoio do governo e de integralistas, para
solicitar ao Congresso autorização para decretar o
estado de guerra por 90 dias,
o que incluía a suspensão dos direitos
constitucionais. A proposta foi aprovada,
no dia 02 de outubro, por 138 votos contra 52.

CONTINUA

Na manchete, “O Imparcial” noticia a votação que
aprovou o estado de guerra. Edição de 2 de outubro
de 1937.

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas,
apoiado pelas Forças Armadas, implementou
o golpe de Estado: o Congresso Nacional foi
cercado e fechado por tropas da Polícia Militar.
Nesse mesmo dia, Vargas anunciou ao país
pelo rádio o começo de uma nova era. Assim,
iniciava-se o Estado Novo. As eleições
presidenciais de 1938 foram canceladas e uma
nova Constituição de 1937 entrava em vigor.

Getúlio Vargas
anuncia pelo rádio o início
do novo regime ditatorial.
À sua direita, aparecem o
ministro Dutra (de braços
cruzados), Filinto Müller
(de bigode, atrás dele) e o
autor da Constituição,
Francisco Campos.

Trecho do filme 35, O Assalto ao poder. Vargas anuncia no

rádio novo regime. Direção: Eduardo Escorel, Brasil, 2002.

Recorte 31 seg.

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=2578HPZLCzA

Acesso em: 20 mai. 2024.

Assista!

Constituição de 1937

A “Polaca” – como ficou conhecida a Carta Magna, por se
inspirar na Constituição Polonesa de então, de caráter fascista
– deixa claros seus objetivos:

●
Caberia ao presidente nomear os interventores
(governadores estaduais) e estes deveriam nomear as
autoridades municipais;

●
A Justiça Eleitoral e os partidos políticos foram extintos;

●
Instituição da censura prévia aos meios de
comunicação, como também os meios de comunicação
estavam obrigados a publicar e/ou transmitir os
comunicados do governo;

●
Proibição do direito de greve;

●
O poder Legislativo, em todos os níveis, foi extinto.
Assim não existiam mais as Câmaras de Vereadores
ou de Deputados Estaduais.

CONTINUA

Bandeira de São Paulo é depositada numa
pira, onde será incinerada. Abolidas pela
nova Constituição, as bandeiras estaduais
foram cremadas em cerimônia no dia 2 de

dezembro de 1937, na Esplanada do Russell

(Rio de Janeiro).

Multiple Choice

O que foi a constituição de 1937 no Brasil?

• A Constituição de 1937 foi uma constituição democrática que ampliou as liberdades civis.
• A Constituição de 1937 estabeleceu um sistema parlamentarista no Brasil.
• A Constituição de 1937 foi a primeira constituição do Brasil, criada em 1889.
• A Constituição de 1937 no Brasil foi uma constituição autoritária que centralizou o poder no Executivo e restringiu liberdades civis.

1. Fortalecimento do Executivo, várias prerrogativas que eram dos estados e municípios

passaram para o nível federal, como também o Executivo acumulou as funções do
Legislativo.

2. Combateu o sistema partidário, de acordo com Thomas Skidmore (2010), “o sistema

‘não político’ do Estado Novo era o veículo perfeito para seus grandes talentos de
conciliação e manipulação, que, por sua vez, dependiam de um contato extremamente
pessoal com adversários e aliados”.

3. Vargas trouxe para dentro do Estado intelectuais e artistas que foram muito

importantes para a consolidação do Estado Novo, pois sabia que a opinião deles
era importante para legitimar as ações que o governo realizava e torná-las aceitáveis nas
camadas mais baixas da sociedade.

4. A censura e a propaganda política foram partes importantes do Estado Novo. As duas

questões eram de responsabilidade do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP),
agência criada pelo governo em 1939. Durante o Estado Novo, foi exaltada a figura de
Vargas como um grande líder da nação a partir da propaganda.

Características do Estado Novo

CONTINUA

DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda

Ao mesmo tempo que a repressão recrudescia, Getúlio investia
na divulgação das ações positivas do governo, no fortalecimento
do espírito de nacionalidade e no engrandecimento de seu nome.

O DIP foi responsável pela censura feroz à imprensa escrita e
falada. O Código de Imprensa, publicado em dezembro de 1937,
tornava ilegal, por exemplo, qualquer referência desrespeitosa às
autoridades públicas.

O DIP era uma máquina bem planejada: tinha seis seções –
propaganda, radiodifusão, cinema e teatro, turismo, imprensa
e serviços auxiliares – e a tarefa de projetar as bases de
legitimidade do Estado Novo. A agência interferiu em todas as
áreas da cultura brasileira: censurou formas de manifestação
artística e cultural; instrumentalizou compositores, jornalistas,
escritores e artistas, e desenvolveu múltiplas linhas de ação.”

SCHWARCZ; STARLING, 2015.

“

“Anuário da Imprensa Brasileira”.

Publicação do Departamento de Imprensa e

Propaganda, 1941.

CONTINUA

•
Quais eram as atribuições do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) durante o
Estado Novo?

TEXTO I. Propaganda Política e Controle dos Meios de Comunicação

Leia o texto historiográfico e a fonte
(legislação) e descreva:

TODO MUNDO

ESCREVE

10 MINUTOS

Registre!

Em 1934, Getúlio Vargas criou o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural junto ao
Ministério da Justiça, esvaziando o Ministério da Educação não só da propaganda, mas também
do rádio e do cinema. A decisão tinha como objetivo colocar os meios de comunicação de
massa a serviço direto do poder Executivo, iniciativa que tinha inspiração direta no recém-criado
Ministério da Propaganda alemão, que foi o embrião do DIP [...]. Em 1939, as atribuições do
extinto Departamento de Propaganda e Difusão Cultural passaram para o Departamento de
Imprensa e Propaganda, criado nesse ano.”

CAPELATO, 2008.

“

Multiple Choice

Quais foram as principais características do Departamento de Imprensa e Propagando no governo Vargas?

• Censura à imprensa, propaganda estatal intensa, controle da informação e promoção do nacionalismo.
• Descentralização da informação, apoio a movimentos sociais e promoção do internacionalismo.
• Aumento da diversidade de opiniões, incentivo à crítica governamental e desinteresse pela propaganda.
• Liberdade total de imprensa, sem censura, apoio à imprensa independente e promoção do socialismo.

Cria o Departamento de Imprensa e Propaganda e dá outras providências.
FONTE 1. DECRETO-LEI N. 1.915, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1939.

Artigo 1o
a) centralizar, coordenar, orientar e superintender a propaganda nacional interna ou
externa e servir permanentemente como elemento auxiliar de informação dos ministérios
e entidades públicas e privadas, na parte que interessa à propaganda nacional; [...]
b) fazer a censura do teatro, do cinema, de funções recreativas e esportivas de qualquer
natureza, da radiodifusão, da literatura social e política, e da imprensa, quando a esta
forem cominadas as penalidades previstas pela lei;
c) estimular a produção de filmes nacionais; [...]
e) classificar os filmes educativos e os nacionais, para a concessão de prêmios e favores
[...].
o) promover, organizar, patrocinar ou auxiliar manifestações cívicas e festas populares
com intuito patriótico, educativo ou de propaganda turística, concertos, conferências,
exposições demonstrativas das atividades do governo, bem como mostras de arte de
individualidades nacionais e estrangeiras;
p) organizar e dirigir o programa de radiodifusão oficial do governo [...].”

“

BRASIL, 1939.

•
Quais eram as atribuições do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) durante o
Estado Novo?

Durante o Estado Novo, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) teve um
papel crucial no controle da informação e na promoção da imagem do governo de
Getúlio Vargas. Criado em 1939, o DIP era responsável por censurar qualquer conteúdo
contrário ao regime, regular a produção de notícias e coordenar a propaganda estatal.
Além de supervisionar a mídia, o DIP produzia material propagandístico que exaltava
as realizações do governo e fortalecia a figura de Vargas como o “pai dos pobres”. Por
meio de filmes, programas de rádio, jornais e eventos públicos, o DIP buscava moldar
a opinião pública, garantindo apoio popular e neutralizando a oposição ao regime
autoritário.

Correção

O Estado Novo, que se mantinha com o apoio dos intelectuais, das elites econômicas e dos
militares, começou a desmoronar por volta de 1943. Então, Vargas iniciou uma nova etapa
em sua política: a aproximação com os trabalhadores.

A crise do Estado Novo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Getúlio Vargas anuncia a CLT, na tribuna do Ministério do
Trabalho, 1943.

CONTINUA

A CLT reuniu todas as leis trabalhistas
instituídas desde a Revolução de 1930;
regulamentou a relação entre patrões e
empregados; e estabeleceu regras referentes
a jornada de trabalho, férias, descanso
remunerado e condições de segurança e
higiene dos locais de trabalho. Além disso,
determinou que os contratos entre os
trabalhadores e as empresas deveriam ser
registrados na carteira de trabalho.

Trabalhismo, uma invenção de Vargas

Vargas já havia mostrado inclinação para
essa postura em anos anteriores, exemplificada
pelo decreto do salário-mínimo em 1940 e
pelos comícios no Dia do Trabalhador.
Assim, consolidou-se a imagem do trabalhador
nacional como um símbolo ideológico do
governo de Vargas.
O Estado Novo investiu nessa imagem,
promovendo Getúlio Vargas como o “pai dos
pobres”.
Após a Era Vargas, o trabalhismo continuou a
influenciar o cenário político. No entanto, a
partir de 1964, a ideologia trabalhista foi
suprimida.

Trata-se de uma ideologia centrada na figura
do presidente Getúlio Vargas, que através do
Departamento de Imprensa e Propaganda
buscou se aproximar dos trabalhadores, seja
através do seu discurso acolhedor e
carismático ou da adoção de novas políticas
sociais em relação ao trabalho (criação do
Ministério do Trabalho, Consolidação das Leis
Trabalhistas – CLT). A figura do trabalhador e
do trabalho recebeu destaque nesse período,
indo ao encontro dos anseios de urbanização,
industrialização e desenvolvimento nacional
almejados pelo Estado: o trabalhador era a
esperança do país.”

CPDOC/FGV.

“

CONTINUA

Criações do Estado Novo

●Tornou obrigatória a disciplina de Educação Moral
e Cívica nas escolas;

●1939 – Surgimento do Conselho Nacional do
Petróleo (CNP), o qual, mais adiante, virá a ser a
Petrobras, no ano de 1953;

●1941 – Criação da Companhia Siderúrgica
Nacional (CSN), a Vale do Rio Doce;

●1942 – Fábrica Nacional de Motores (FNM);

●1945 – Companhia Hidrelétrica do São Francisco;

●Decreto do Código Penal e do Código de
Processo Penal Brasileiro.

CONTINUA

Trabalhadores desfilam em manifestação promovida pelo
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

O cartaz é uma produção do DIP para comemorar
o Dia do Trabalhador.

●
Como Vargas é representado na imagem?

●
Que relação pode ser estabelecida entre o cartaz
e o conceito de trabalhismo?

Observe a imagem e responda:

5 MINUTOS

FAÇA AGORA

Cartaz de convocação para
concentração trabalhista na

Esplanada do Castelo no dia 1o

de maio. CPDOC/FGV.

•Como Vargas é representado na imagem?

Vargas é representado no centro da imagem, como a figura principal, o que leva a um
entendimento de que a comemoração do Dia do Trabalhador só é possível graças ao
presidente Getúlio Vargas. Assim, o cartaz chama os trabalhadores para homenagear o
“benemérito presidente Vargas”.

•Que relação pode ser estabelecida entre o cartaz e o conceito de trabalhismo?

O cartaz contribui para a construção da imagem de Vargas como o “pai dos pobres”,
ou seja, aquele que pensa e ajuda os trabalhadores; no entanto, é possível
observar com um controle que era fundamentalmente uma técnica de construção do
povo/nação como uma grande família, em que o Estado/presidente era o pai/guia.

Correção

Na prática

1945 – A queda do Estado Novo e sua herança autoritária

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial,
ao lado das grandes democracias ocidentais, tornou a
ditadura de Vargas insustentável.

A sociedade começou a se mobilizar pela
redemocratização do país, e até mesmo as Forças
Armadas, que apoiaram a ascensão de Vargas em
1930 e o mantiveram no poder em 1937, não estavam
mais dispostas a sustentar o regime.

Então, a partir de 1945, a pressão sobre Vargas
aumentou, levando-o a decretar o Ato Adicional nº 9.
A Lei estabelecia que, no prazo de 90 dias, seria
definida a data das eleições para presidente da
República, deputados federais, senadores,
governadores e deputados estaduais. Porém, o
desgaste político era muito grande ao ponto de, em
outubro de 1945, os militares cercarem o palácio
presidencial forçando Vargas a renunciar a
presidência da república.

O autoritarismo do Estado Novo de Vargas (1937-
1945) e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985) no
Brasil compartilham diversas características,
refletindo uma continuidade na forma de exercer
o poder de maneira centralizada e repressiva.
Ambos os regimes suprimiram as liberdades
democráticas e utilizaram-se de mecanismos de
censura e propaganda para controlar a opinião
pública e manter a ordem política. O Estado Novo,
iniciado em 1937, estabeleceu um precedente de
intervenção estatal na economia e de manipulação
das massas por meio de políticas trabalhistas
paternalistas, estratégias que foram em parte
recicladas pela Ditadura Militar a partir de 1964.
Além disso, tanto o regime varguista quanto o
militar justificaram suas ações com o argumento de
combater supostas ameaças internas e externas à
estabilidade do país, perpetuando um ciclo de
autoritarismo que impactou profundamente a
cultura política brasileira.

B

C

D

E

A

Após ouvirem o samba-canção de 1931,
discutam por que sua letra não
representa a visão de trabalho do Estado
Novo. Contextualizem seus argumentos.

O que será de mim? Samba de 1931.
Composição: Francisco Alves / Ismael Silva / Nilson Bastos.

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=a5Qh2abAZ-Y.

Acesso em: 25 jun. 2024.

Assista/Ouça!

DISCUSSÃO

DISCIPLINADA

No Brasil, havia uma imensa massa de
excluídos em relação ao mercado de
trabalho que era definida como ‘pobres’.
Cabia ao ‘pai’, chefe da nação, a obra de
transformá-los em trabalhadores organizados
e produtivos. [...] A preocupação maior
[Estado Novo] consistia em transformar o
‘homem brasileiro’ em [...] trabalhador
produtivo e ordeiro, entendido como peça
fundamental na engrenagem da máquina do
Estado construtora do progresso material.”

CAPELATO, 2009, p. 63.

“

Combine a data de entrega do seu texto com seu
professor!

•
Caracterizamos o Estado Novo como forma de golpe
de Estado e seus desdobramentos para a
nação brasileira;

•
Entendemos a atuação de Vargas em torno do
conceito de trabalhismo;

•
Compreendemos as raízes para o estabelecimento da
Ditadura Civil-Militar no Brasil.

Trabalhadores desfilam em manifestação promovida pelo
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), 1940.

Open Ended

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