Políticas Públicas

POLÍTICAS PÚBLICAS

Aula 43

Cidadania, meio ambiente e sustentabilidade

A cada eleição, a população vota
em candidatos e nas suas
propostas.

Os governantes desenvolvem suas
propostas no plano de governo,
onde descrevem políticas públicas
em diversas áreas, como saúde,
educação, segurança e transporte.

Para começo de conversa!

No

seu

município,

quais

necessidades e interesses você
percebe como prioridades do
governo local?

Open Ended

O que entende por políticas públicas? Forneça exemplos e comente se as utiliza.

Tipos de políticas públicas

Existem 4 diferentes formas de políticas públicas:

Vamos conhecer as características e os exemplos de cada uma.

● Políticas públicas distributivas
● Políticas públicas redistributivas
● Políticas públicas constitutivas
● Políticas públicas regulatórias

Multiple Choice

Sobre a importância das políticas públicas é correto afirmar? 

• Promovem bem estar e a qualidade de vida

• Reduzem desigualdades sociais, com melhor distribuição de recursos.

• Incentivam o desenvolvimento econômico e sustentável.

• Envolvem a participação da sociedade nas tomadas de decisão, fortalecendo a democracia.

• Todas as respostas estão corretas

Políticas públicas distributivas

Visam

distribuir

recursos

e

benefícios

específicos

a

determinados grupos ou setores
para atender necessidades de
um grupo ou situação particular.

Ex: se um bairro enfrenta problemas com enchentes, o governo

pode

melhorar

a

infraestrutura

e

ajudar

a

comunidade a reparar danos.

Políticas públicas redistributivas

Buscam

redistribuir

bens,

recursos

e

serviços

na

sociedade para promover
maior equidade.

Exemplo:

programas

de

transferência de renda, como o
Bolsa Família e financiamento
estudantil como o FIES.

Os recursos são retirados do orçamento de
todos para serem repartidos a uma parcela
da sociedade. O que você pensa sobre isso?

Políticas públicas constitutivas

Trazem regras e requisitos
para

regulamentar

as

políticas públicas .

Exemplo:

a

divisão

da

responsabilidade educacional no país,
distribuída entre municípios, estados e
Governo Federal:

Determinam quem, como e
quando

as

ações

destinadas

ao

interesse

público podem acontecer.

educação infantil e ensino fundamental
1: responsabilidade dos municípios;
ensino fundamental 2 e ensino médio:
estados e, em alguns casos, municípios;
ensino superior: governo federal e
estadual.

Políticas públicas regulatórias

Visam

regular

o

Estado,

determinando

regras

de

comportamento

e

processos

burocráticos.

Exemplo:

leis

ambientais,

normas

de

segurança

no

trabalho, regras de trânsito e
determinação de penalidades,
como consta no Código de
Trânsito Brasileiro.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, é
obrigatório o uso de cinto de segurança, por
exemplo.

Match

Arraste para combinar os exemplos com os diferentes tipos de políticas públicas

• política distributiva

• políticas regulatórias

• políticas redistributivas

• políticas de assistência social

• políticas de saúde pública

problemas com enchentes

controle de mercado

redução da desigualdade

ajuda a populações vulneráveis

vacinação em massa

• problemas com enchentes

• controle de mercado

• redução da desigualdade

• ajuda a populações vulneráveis

• vacinação em massa

Fill in the Blank

As políticas públicas podem ser formuladas em três níveis:

.