Escravidão

Capítulo 3

By Julia Gabriel

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"[...] a maior parte dos escravos se ocupava do serviço de roça. Esse era o trabalho de José. [...] [ele] percebeu que os ritmos do trabalho não tinham somente os sons do chicote e da gritaria imposta pelos feitores. Aprendeu e logo se animava com os vissungos, cantigas africanas. [...] A despeito da violência e péssimas condições, tentar definir alguns sons e ritmos do trabalho era uma face fundamental da organização de suas próprias vidas escravas.”

(GOMES, Flávio. O cotidiano de um escravo. Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 ago. 2003. Caderno Mais!, p.9.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a escravidão no Brasil, assinale a alternativa que interpreta de maneira adequada as estratégias presentes no cotidiano dos escravizados.

• Entre os escravizados, formas de comunicação e sociabilidade alternativas foram eliminadas pelo uso constante da violência e da vigilância dos senhores.

• O escravizado africano redefinia sua identidade social reagindo contra a alienação imposta pela cultura do trabalho baseada na escravidão.

• Ao utilizar cantigas africanas para amenizar o trabalho árduo, os escravizados criaram estratégias simbólicas dissociadas da resistência, já que esta última se reduzia à formação dos quilombos.

• A condição do escravizado como simples instrumento de trabalho para lavrar a terra impossibilitou a negociação de relações sociais diferenciadas como, por exemplo, o aprendizado de outros ofícios.

• A comunicação por meio de sinais durante o trabalho limitava-se a evitar os castigos corporais, sendo irrelevante para a constituição de uma identidade social entre os escravizados.

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(UEA 2024) Embora a escravidão já existisse na África Ocidental antes da chegada dos europeus, ela assumiu outro significado. Doravante, o cativo tornou-se uma “peça”, termo que evoca por si mesmo sua condição de mercadoria, cujo valor podia oscilar de acordo com a lei da oferta e da procura. Essa escravidão em massa, por sua vez, inundou a Europa, e depois toda a América, com uma categoria social completamente privada de direitos que passava a constituir a base de toda a exploração econômica, motivo pelo qual certos pesquisadores identificam a existência de organizações sociais escravistas específicas na Era Moderna.

(José Rivair Macedo. História da África, 2015.)

O excerto apresenta alguns aspectos das “organizações sociais escravistas” do século XV ao XIX. Um desses aspectos

apresentados refere-se

• ao caráter mercantil em larga escala da escravidão

  moderna.

• ao respeito à diversidade cultural dos escravizados.

• à semelhança entre a escravidão praticada pelos africanos e pelos europeus.

• à inclusão dos escravizados nas sociedades coloniais.

• ao papel dos africanos na organização do tráfico negreiro.

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“As sociedades escravistas conheceram diversas formas de resistência, destacando-se as fugas individuais e as comunidades de fugitivos. (...) As comunidades de fugitivos proliferaram no Brasil como em nenhum outro lugar. (...) Os quilombos brasileiros foram, sobretudo, diversos.”

GOMES, Flávio dos Santos. “Quilombos remanescentes de quilombos”.

“A Constituição de 1988 assegurou às comunidades descendentes de quilombos o direito à propriedade de seus territórios coletivos. No entanto, a efetivação do direito dos quilombolas às suas terras representa até os dias atuais um enorme desafio.”

Quilombolas no Brasil.

Disponível em: https://cpisp.org.br/direitosquilombolas/observatorio-terras-quilombolas/quilombolas-brasil/

A partir dos textos é CORRETO afirmar que:

• a formação de quilombos foi um direito constitucional assegurado às sociedades escravistas desde o período colonial brasileiro.

• a persistência da resistência escrava na atualidade impede que o direito constitucional dos quilombolas às suas terras seja efetivamente garantido.

• a existência de comunidades remanescentes de quilombolas é uma herança histórica do período colonial e uma garantia constitucional desde 1988.

• a titulação dos territórios das comunidades remanescentes de quilombolas do Brasil foi efetivamente realizada desde a Constituição de 1988.

• as fugas de escravos realizadas desde o período colonial é um dos desafios atuais para o registro das comunidades de remanescentes de quilombolas.

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Quando estudamos a história da colonização portuguesa na América, um aspecto de destaque é a grande utilização de mão de obra escravizada africana. Essa característica marcou a experiência colonial lusitana e marca a identidade do Brasil. Quanto à história e à cultura afro-brasileiras na colonização, é correto afirmar que

• a única forma de resistência dos africanos ao apagamento de sua cultura original foi o sincretismo com a cultura da região em que estavam escravizados.

• a influência da cultura africana na formação do Brasil é predominante, pois, além da arte e da alimentação, as formas de organização social e religiosa são herança africana.

• o contributo dos povos africanos à cultura brasileira se deu apenas em atividades rurais, pois, na África, não havia sociedades urbanas que praticassem o comércio ou o artesanato.

• houve, além do sincretismo cultural e religioso, resistência através da fuga e da formação de comunidades livres, denominadas Quilombos, em que os fugitivos encontraram a liberdade.

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(ENEM PPL/2022) O escravo tinha de prover diretamente ao senhor e a si próprio no ganho de rua. Do ganho dependia inclusive sua chance de comprar a liberdade. O próprio ganho vinha muitas vezes de fontes ocultas, do batuque, da capoeira, da adivinhação. Não eram poucos os escravos que viviam de adivinhar, curar feitiço ou fabricar amuletos muçulmanos, ocupações lucrativas que na Bahia favoreceram muitas alforrias.

REIS, J. J. Greve negra de 1857 na Bahia.

Conforme descritas no texto, algumas práticas culturais afro-brasileiras atuais surgiram em nossa história como estratégias para

• denunciar a rigidez da estrutura social.

• expor a riqueza da herança africana.

• aproveitar as frestas do sistema vigente.

• contestar o preconceito da religião dominante.

• incorporar a disciplina do trabalho compulsório.

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(ENEM 2022) Para os Impérios Coloniais, o problema das doenças que atingiam os escravos era algo com que cotidianamente deparavam os senhores. Em vista disso, o [saber médico] era encarado como um instrumento fundamental ao desenvolvimento colonial, dada a percepção do impacto que as doenças tropicais causavam na população branca e nos povos escravizados.

ABREU, J. L. N. A Colônia enferma e a saúde dos povos: a medicina das "luzes" e as informações sobre as enfermidades da América portuguesa.

De acordo com o texto, a importância da medicina se justifica no âmbito dos objetivos

• econômicos das elites.

• naturalistas dos viajantes.

• abolicionistas dos letrados.

• tradicionalistas dos nativos.

• emancipadores das metrópoles.

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As pessoas do Rio de Janeiro se fazem transportar em cadeirinhas bem douradas sustentadas por negros. Esta cadeira é seguida por um ou dois negros domésticos, trajados de librés mas com os pés nus. Se é uma mulher que se transporta, ela tem frequentemente quatro ou cinco negras indumentadas com asseio; elas vão enfeitadas com muitos colares e brincos de ouro. Outras são levadas em uma rede. Os que querem andar a pé são acompanhados por um negro, que leva uma sombrinha ou guarda-chuva, como se queira chamar.

LARA, S. H. Fragmentos setecentistas. São Paulo: Cia. das Letras, 2007 (adaptado).

Essas práticas, relatadas pelo capelão de um navio que ancorou na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1748, simbolizavam o seguinte aspecto da sociedade colonial:

• A devoção de criados aos proprietários, como expressão da harmonia do elo patriarcal.

• A utilização de escravizados bem-vestidos em atividades degradantes, como marca da hierarquia social

• A mobilização de séquitos nos passeios, como evidência do medo da violência nos centros urbanos.

• A inserção de cativos na prestação de serviços pessoais, como fase de transição para o trabalho livre. 

• A concessão de vestes opulentas aos agregados, como forma de amparo concedido pela elite senhorial.

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[No Brasil] a transição da predominância indígena para a africana na composição da força de trabalho escrava ocorreu aos poucos ao longo de aproximadamente meio século. Quando os senhores de engenho, individualmente, acumulavam recursos suficientes, compravam alguns cativos africanos, e iam acrescentando outros à medida que capital e crédito se tornavam disponíveis. Em fins do século XVI, a mão de obra dos engenhos era mista do ponto de vista racial, e a proporção foi mudando constantemente e favor dos africanos e sua prole.

 Com base na leitura do trecho e em seus conhecimentos, podemos afirmar corretamente que no Brasil 

• A implementação da escravidão de origem africana não fez desaparecer a escravidão indígena, pois o emprego de ambos poderia variar segundo épocas e regiões específicas. 

• Do ponto de vista senhorial, valia a pena pagar mais caro por escravos africanos, porque estes viviam mais do que os escravos indígenas, que eram mais baratos. 

• O comércio de escravos africanos foi incompatível com o comércio de indígenas, porque eram explorados por diferentes traficantes, que competiam entre si.

• Havia crédito disponível para a compra de escravos africanos, mas não de escravos indígenas, pois a Igreja estava interessada na manutenção de boas relações com os nativos. 

• A escravização dos indígenas pelos portugueses foi impossibilitada pelo fato de que os povos nativos americanos eram contrários ao aprisionamento de seres humanos.

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Uma observação comparada dos regimes de trabalho adotados nas Américas de colonização ibérica permite afirmar corretamente que, entre os séculos XVI e XVIII,

• a servidão foi dominante em todo o mundo português, enquanto, no espanhol, a mão de obra principal foi assalariada.

• a liberdade foi conseguida plenamente pelas  populações indígenas da América espanhola e da América portuguesa, enquanto a dos escravizados africanos jamais o foi.

• a escravidão de origem africana, embora presente em várias regiões da América espanhola, esteve mais presente na América portuguesa.

• não houve escravidão africana nos territórios espanhóis, pois estes dispunham de farta oferta de mão de obra indígena.

• o Brasil forneceu escravizados africanos aos territórios espanhóis, que, em contrapartida, traficavam escravizados indígenas para o Brasil.

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A família sempre foi uma instituição importante no Brasil. Nos tempos coloniais, para os mais ricos, a família representava a manutenção dos privilégios. Até mesmo escravos viam nessa instituição alguns benefícios dentre os quais a/o,

• possibilidade de obter alforria por fazer parte de uma instituição legalizada.

• chance de permanecerem juntos, uma vez que a Igreja Católica não autorizava a separação.

• autorização para fazer parte de uma unidade agrícola e cultivar um pedaço de terra concedido após o casamento.

• contingência de tornar-se proprietário de um pedaço de terra e de sua produção, desde que fosse lavrada pela família.

• alcance de prestígio e respeito entre os seus e na sociedade colonial como um todo, pois o casamento era símbolo moral e cristão.

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(UNISA - MED) Entre os séculos XVI e XIX, 40% dos quase 10 milhões de africanos importados pelas Américas desembarcaram em portos brasileiros. A segunda maior área receptora, as colônias britânicas no Caribe, conheceu pouco menos da metade dessa cifra.

(Manolo Florentino. Em costas negras, 2014. Adaptado.)

Ao longo da vigência da atividade descrita no texto, uma das características demográficas da população de africanos escravizados no Brasil foi

• a desproporção entre escravos do sexo masculino e feminino, dada a predileção pela compra de mulheres.

• o elevado índice de mortalidade entre os escravos, o que inviabilizava a produtividade da agricultura de exportação.

• a constituição de famílias escravas que, gradualmente, passaram a contestar o cativeiro.

• o baixo crescimento natural da população cativa, que se mantinha ou se ampliava principalmente pelo tráfico.

• a dificuldade de reposição de mão de obra devido ao elevado custo dos escravos africanos.

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“Na sua condição de propriedade, o escravo é uma coisa, um bem objetivo. (...) Daí ter sido usual a prática de marcar o escravo com ferro em brasa como se ferra o gado. Os negros eram marcados já na África, antes do embarque, e o mesmo se fazia no Brasil, até no final da escravidão. (...) Seu comportamento e sua consciência teriam de transcender a condição de coisa possuída no relacionamento com o senhor e com os homens livres em geral. E transcendiam, antes de tudo, pelo ato criminoso. O primeiro ato humano do escravo é o crime, desde o atentado contra o senhor à fuga do cativeiro. Em contrapartida, ao reconhecer a responsabilidade penal dos escravos, a sociedade escravista os reconhecia como homens: além de incluí-los no direito das coisas, submetia-os à legislação penal.”

Jacob Gorender. O escravismo colonial.

O texto indica

• a ambiguidade no reconhecimento, pela sociedade colonial e imperial brasileira, da condição dos africanos escravizados, que se manifestava sobretudo diante de algumas formas de resistência à exploração.

• a precocidade da legislação brasileira contra crimes hediondos e contra o desrespeito, pelos africanos escravizados, às obrigações e deveres de todo trabalhador rural.

• o reconhecimento, pelos governantes brasileiros na colônia e no império, da necessidade de mediar e controlar as relações dos proprietários rurais com o amplo contingente de africanos escravizados.

• o descumprimento, pelos senhores de escravos no Brasil colonial e imperial, das leis que regulavam o trabalho compulsório e que impediam a aplicação da pena de morte aos africanos escravizados.

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“Oh se a gente preta tirada
das brenhas da sua Etiópia,
e passada ao Brasil,
conhecera bem quanto deve a Deus e à sua Santíssima Mãe

por este que pode parecer desterro, cativeiro e desgraça e não é senão milagre
e grande milagre!”

(Antonio Vieira, 1633.)

As palavras do Padre Vieira representam as inquietações e hesitações de autoridades régias, eclesiásticas e de colonos frente à mais emblemática rebelião de quilombos coloniais, o Quilombo de Palmares – o “Estado Negro” encravado no Brasil escravista. Sobre o tema, é correto afirmar:

• No Brasil as comunidades remanescentes dos quilombos foram aniquiladas e com elas também a tradição oral dos povos africanos.

• Vieira e outros jesuítas justificaram e defenderam a escravidão dos negros, combinando a idéia de missão com a de ordem escravista.

• As tropas locais, instruídas pelos jesuítas, negociaram pacificamente a rendição dos mocambos da Serra da Barriga.

• O insucesso das diversas expedições contra Palmares não alterou a política de prevenção contra fugas e ajuntamentos de fugitivos.

• A palavra “milagre” usada por Vieira significa o triunfo da libertação dos negros do cativeiro.