TGD

A dogmática – do grego dokéin, ensinar, doutrinar – cumpre uma função informativa combinada com uma função diretiva, ao acentuar o aspecto resposta de uma investigação.

• Verdadeiro

• Falso

A zetética – do grego zetéin , procurar inquirir – não cumpre uma função informativo-especulativa ao acentuar o aspecto pergunta de uma investigação mantendo dessa maneira, abertos à dúvida as premissas e os princípios que ensejam respostas.

• Verdadeiro

• Falso

A dogmática jurídica tem como dogma prefixado a norma jurídica. Tal dogma constitui-se de determinadas interpretações da realidade que não devem ser questionadas e, caso o sejam, devem ater-se aos parâmetros fixados pelas próprias normas jurídicas.

• Verdadeiro

• Falso

Se um indivíduo nascido homem se vê e é percebido como mulher, não há razão para lhe negar a designação de gênero feminino no registro de identidade. O argumento convenceu a maioria da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que aceitou apelação de um transexual que teve negado o pedido para alterar o gênero de seu sexo para feminino só porque não se submeteu à cirurgia de transgenitalização. Segundo a lei, e o registro civil de nascimento deve sempre espelhar a verdade, que é a biológica, ou seja, o sexo determinado pelos genitais da pessoa. Neste caso esta decisão teve uma abordagem mais zetética ou mais dogmática do direito?

• Mais zetética.

• Mais dogmática.

• nenhuma das duas, safadeza mesmo.

• prefiro não opinar.

O art. 2º do novo Código Civil reproduziu ipsis litteris o art. 4º do Código revogado (de 1916): “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.”

Temos aí dois temas a serem analisados: o conceito de nascituro e o dies a quo que fixa ao começo da personalidade humana.

O atributo jurídico da pessoa passa a existir a partir do momento em que o feto sai do ventre da mãe, quer por parto natural, induzido ou artificial, e tenha vida. É a vida que dá a personalidade jurídica da pessoa.

Até então, desde a concepção até o nascimento com vida, o embrião é um nascituro, gerado e concebido com existência no ventre materno; nem por isto pode ser considerado como pessoa. Neste caso, a concepção de pessoa segue uma perspectiva metodologica:

• Zetética jurídica

• dogmatística jurídica

• sei lá.

• não sou capaz de opinar.