Asilo , Refugio e Migração

Entre os indivíduos indicado a baixo , qual poderá ser extraditado?

• Asilado

• Migrante

• Brasileiro nato

• Refugiado

A concessão do asilo político será a:

• o perseguido por motivos de ódio racial

• o perseguido por motivos sexuais

• o perseguido por motivos de oposição ao regime antidemocrático

• o perseguido por motivos religiosos

O procedimento para concessão de status de refugiado tem como órgão responsável internamente no Brasil?

• a Policia Federal

• o Ministério de Relações Exteriores

• o ACNUR

• o CONARE

A negação do pedido de refúgio implica em:

• deportação imediata.

• interposição de Recuso judicial ao Supremo Tribunal Federal, em 15 dias .

• Interposição de Recuso administrativo ao Ministro da Justiça, em 15 dias.

• interposição de Recuso administrativo ao Ministro das Relações Exteriores, em 15 dias .

O migrante regular no Brasil não poderá exercer o seguinte direito subjetivo:

• direito a educação .

• direito de propriedade.

• direito ao voto.

• direito a saúde.

O Salú solicitou refugio ao Estado Brasileiro, assim s a partir do protocolo ele tem direito a:

• CPF, Carteira de Trabalho e conta em banco

• CNH, CPF e reunião familiar

• RNM, CPF e Carteira de Trabalho

• RG, Carteira de Trabalho e conta em banco

Não consiste em um ato comum a asilo e ao refugio no Brasil:

• Não terem praticado crime de guerra antes da solicitação

• Direito a CPF a partir da solicitação

• Direito a reunião familiar.

• Não terem praticado crime de terrorismo antes da solicitação

Sobre o instituto jurídico da extradição é correto afirmar que:

• A extradição pode ser concedida para qualquer pessoa que esteja no território nacional.

• A extradição só pode ser concedida com anuência do Ministério de Relações Exteriores

• A extradição é vedada ao brasileiro nato, ao asilado político e ao refugiado.

• A extradição somente é proibida ao brasileiro nato.