CPI

Qual documento não faz parte do Auto de CPI?

• Lista de Inscrição para Discussão do Relatório

• Votos em Separado

• Ofícios do Presidente

• Notas Taquigráficas em Arquivo Digital

O documento ostensivo que chegou após encerramento da CPI será entregue:

• A ninguém, pois deveria ter sido recebido na SGM

• Ao Chefe de Serviço

• Ao Secretário da Extinta CPI

• Para a Deise, pois ela sabe Tudo...

Um documento ostensivo digital recebido por e-mail, será recebido:

• pelo Pool

• pelo Secretário ou Assistente

• pela SEDIP

• pelo Chefe de Serviço

Um Deputado Membro da CPI quer ter acesso à informação sigilosa em poder da CPI, ele precisa:

• Autorização do Presidente da CPI (via Credenciamento)

• Perguntar ao Saulo, se ele deixar então pode.. rss

• Nada, pois é membro da comissão (i.e. parte da investigação)

• Termo de Acesso Assinado ou Nada(com Acordo de procedimento)

Um documento físico Ostensivo ao chegar pela SEDIP:

• Será entregue ao Secretário para análise.

• Será entregue ao pool para processamento

• Será imediatamente digitalizado e autuado

• Será entregue ao Chefe do Serviço para distribuição

Ao registrar no Sileg um documento de origem externa recebido por uma CPI, o responsável deverá registrar, como “Proposição Principal”:

• Deixar sempre em branco, pois o preenchimento é automático.

• O RCP, sempre.

• O RCP, sempre que não houver um requerimento correspondente.

• Qualquer proposição que esteja na CPI.

Ao receber no Sileg um documento de origem externa recebido por uma CPI, o responsável deverá cadastrar o inteiro teor do referido documento:

• Nunca, para resguardar o conteúdo do documento.

• Somente no caso de documentos ostensivos.

• Somente se o Chefe do Serviço de CPI assim determinar.

• Sempre, como prescreve a Lei de Acesso à Informação.

Ao registrar um documento externo recebido por uma CPI no Sileg, o campo “Autor” deverá:

• Ser deixado em branco, pois é preenchido apenas nas proposições internas da Câmara dos Deputados.

• Ser preenchido com o nome do deputado que solicitou a informação.

• Ser preenchido em todos os casos; se não houver prévio cadastro, o servidor deverá fazê-lo.

• Ser preenchido somente se o Autor já tiver sido previamente cadastrado no Sileg.

É INCORRETO afirmar sobre os Autos de CPI:

• As folhas deverão ser carimbadas e numeradas sequencial e ininterruptamente, volume a volume, sendo vedada a quebra da sequência em qualquer caso, inclusive pelo acréscimo de letras ou outros caracteres junto ao número identificador da folha

• O primeiro documento do primeiro volume será o quê denominamos de Termo de autuação.

• O último documento do último Volume é sempre o termo de encerramento de Processo.

• O verso não deverá ser numerado

Os termos e modelos utilizados pelas CPIs devem ser obtidos:

• Visando unificação, no público do serviço de CPI, em pasta específica.

• No público da Respectiva comissão.

• Manda um "Zap" pro Saulo que ele envia por e-mail :)

• No OneNote, inclusive as modificações nesses modelos devem ser feitas abrindo-o a partir do OneNote e salvando.