Conselho Tutelar - teste

Quem é regido pelo ECA?

• Idosos de até 65 anos e crianças em geral

• Crianças de 0 a 12, adolescentes de 13 a 17 anos e em alguns casos jovens adultos de 18 a 21 anos.

• Adolescentes e adultos de até 21 anos

É dever de quem assegurar os direitos das crianças e adolescentes?

• Da família, da comunidade e da sociedade em geral

• Amigos

• Responsáveis legais

Um dos direitos que são das crianças e dos adolescentes é:

• Direito ao esporte

• Direito a propriedade privada

• Direito a um animal de estimação

Quando o ECA foi aprovado?

• 1990

• 1991

• 1992

A partir de qual idade pode-se trabalhar?

• 11 anos

• 12 anos

• 13 anos

• 14 anos

Durante qual governo foi instituído o ECA?

• Luiz Inácio Lula da Silva

• Dilma Rousseff

• Fernando Collor

Os pais têm a obrigação de matricular seus filhos na escola?

• Sim

• Não

Quando o adolescente for apreendido em flagrante de ato infracional, será encaminhado:

• à sua residência, uma vez que não é permitido prender o adolescente sem que o policial esteja acompanhado de um membro do conselho tutelar

• aos familiares desde que esteja matriculado em escola da rede pública

• à autoridade policial competente

• à autoridade judiciária

Quem hospeda criança ou adolescente em hotel, pensão, motel ou congênere, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária pratica:

• Crime previsto no código penal

• Infração civil

• Infração Administrativa

Em qual condição o jovem pode responder por si?

• Emancipação

• Atingir a maioridade

• As duas estão corretas