
TGDP1 REVISÃO

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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Sobre a personalidade civil da pessoa natural, assinale a questão correta:
Tem início com a maioridade
Tem início com o nascimento com vida e se extingue com a morte.
Nunca se extingue
Tem início com o nascimento com vida e se extingue com a declaração de ausência.
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Ricardo embarcou no vôo 212, de determinada companhia aérea, na manhã do dia 24/09/2017, decolando em Manaus com aterrisagem prevista em São Paulo. Ocorre que, minutos após a decolagem, o avião apresentou problemas nas turbinas, o que ocasionou um grave acidente, com a queda da aeronave em região montanhosa. Esgotadas as buscas, não foram encontrados sobreviventes e poucos corpos foram resgatados. O corpo de Ricardo não foi encontrado. Nesse caso:
Não poderá ser decretada a morte de Ricardo em razão da falta do corpo.
Poderá ser decretada a morte real de Ricardo em decorrência do acidente de avião.
Poderá ser decretada a morte presumida de Ricardo sem declaração de ausência, pelo fato de que é extremamente provável a sua morte diante do acidente aéreo.
Poderá ser decretada a morte presumida de Ricardo por meio da declaração de ausência, em razão do seu desaparecimento.
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Assinale a alternativa CORRETA:
É com a declaração de ausência que o desaparecido é declarado presumidamente morto.
Caso seja extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, poderá ser declarada a sua morte presumida, sem que haja necessidade de se passar pelo processo de decretação de ausência.
Se duas ou mais pessoas falecerem na mesma ocasião, presumir-se-á morta em primeiro a pessoa que for mais velha.
Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador, o juiz aguardará o prazo de dois anos para nomear-lhe um curador.
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
São relativamente incapazes:
Os menores de 16 anos
Os deficientes
Os surdos
Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
O absolutamente incapaz:
Não possui personalidade, a qual é adquirida aos 18 anos.
Possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas precisa ser representado nos atos da vida civil.
Possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos pessoalmente apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade plena.
Possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é relativamente incapaz para os atos da vida civil.
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Para ser declarada a desconsideração da personalidade jurídica à luz da teoria maior é necessário:
abuso da pessoa jurídica, caracterizado pela má administração
abuso da personalidade jurídica, caracterizado apenas pelo desvio de finalidade.
negligência dos administradores, caracterizando-se somente pelo desvio de finalidade.
abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
A respeito das regras do domicílio, assinale a opção incorreta.
É possível uma pessoa ter domicílio sem possuir residência determinada, quando esta seja de difícil identificação.
Se uma pessoa possuir diversas residências onde viva alternadamente, qualquer uma delas pode ser considerada seu domicílio.
Mudança de endereço com ânimo definitivo não caracteriza mudança de domicílio.
O domicílio civil é formado pelo elemento objetivo, que consiste na residência e pelo elemento subjetivo, que consiste no ânimo definitivo
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