segurados RGPS

Beneficiários é gênero, dentro do qual encontramos as espécies segurados e dependentes, os quais fazem jus aos serviços e benefícios da previdência social (prestações previdenciárias)

• verdadeiro

• falso

Os segurados da previdência social podem ser divididos em: facultativos e obrigatórios.

• verdadeiro

• falso

Aquele que faz estágio remunerado classifica-se como segurado obrigatório da previdência social, haja vista exercer atividade remunerada.

• verdadeiro

• falso

Segurados facultativos são aqueles que não exercem atividades remuneradas ou aqueles que trabalham por conta própria sem carteira de trabalho assinada.

• verdadeiro

• falso

Somente quando a situação do estagiário esteja em desacordo com os preceitos da Lei n. 11.718/2008, é que este passa a ser considerado empregado, logo, segurado obrigatório.

• verdadeiro

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A reforma trabalhista criou uma nova espécie de empregado, o chamado trabalhador intermitente. Este tipo de trabalhador, quando não obtiver salário de contribuição que atinja o piso mínimo do RGPS, será seriamente prejudicado, pois não poderá, em regra, contar com o referido mês para fins previdenciários de carência e tempo de contribuição.

• verdadeiro

• falso

O servidor público ocupante de cargo efetivo são excluídos do RGPS, desde que estejam sujeitos a regime próprio de previdência social.

• verdadeiro

• falso

O servidor público ocupante de cargo exclusivamente em comissão ou contrato temporário com a administração pública estão excluídos do RGPS (regime geral de previdência social), haja vista terem cobertura previdenciária pelo RPPS (regime próprio de previdência social)

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o menor aprendiz vincula-se a previdência social na condição de segurado empregado a partir dos 14 anos de idade, sendo uma exceção a regra da idade mínima fixada em 16 anos.

• verdadeiro

• falso

Embora seja execrada pela ordem jurídica a hipótese de trabalho escravo, mas tendo em vista a constatação de que ainda há casos em que se verifica tal ocorrência, esse trabalhador deverá ser considerado segurado obrigatório, na categoria de empregado, já que se trata de prestação laborativa subordinada, ainda que não remunerada, ou remunerada abaixo dos níveis considerados lícitos.

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