Cidadania e Democracia

1. A cidadania é um conceito que possui diversos significados, em geral, relacionados com a participação sujeito-cidadão dentro da sociedade e a relação com seus direitos e deveres. Assinale a alternativa que melhor expressa a ideia de cidadania:

• a) a maneira que o indivíduo encontra para responsabilizar o Estado por sua condição.

• b) a conjunção entre direitos políticos, civis e sociais.

• c) o direito do cidadão de agir livremente na sociedade.

• d) uma perspectiva que toma o indivíduo como responsável apenas pela sua própria vida.

2. As definições a seguir correspondem aos conceitos de alguns institutos inerentes aos Direitos Políticos. Analise-as:

I. Direito, que tem o cidadão para eleger, ser eleito e participar da organização e da atividade do poder estatal.

II. Exercício da democracia direta, forma de consulta ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

III. Refere-se à aptidão do cidadão de ser votado, de ser eleito para cargos representativos da democracia.

IV. Projeto de lei apresentado ao Poder Legislativo por uma parcela da população.

Assinale a alternativa que apresenta as associações CORRETAS:

• a) I - Plebiscito, II - sufrágio, III - iniciativa popular, IV - capacidade eleitoral ativa.

• b) I - Sufrágio, II - capacidade eleitoral passiva, III - plebiscito, IV - iniciativa popular.

• c) I - Capacidade eleitoral ativa, II - iniciativa popular, III - sufrágio, IV - plebiscito.

• d) I - Sufrágio, II - plebiscito, III - capacidade eleitoral passiva, IV - iniciativa popular.

• e) I - Iniciativa popular, II - capacidade eleitoral passiva, III - plebiscito, IV - sufrágio.

3. “Se devessem prevalecer os cidadãos passivos os governantes acabariam por transformar seus súditos num bando de ovelhas dedicadas tão somente a pastar o capim uma ao lado da outra (e a não reclamar, acrescento eu, nem mesmo quando o capim é escasso).” (Norberto Bobbio). De acordo com esse pensamento podemos afirmar que:

• a) A cidadania deve ser exercida apenas quando somos afetados pelo autoritarismo do poder público.

• b) A cidadania deve ser passiva, pois ela depende do pasto que é dado às ovelhas.

• c) A cidadania deve ser ativa, ou seja, o individuo deve cobrar, propor e pressionar o tempo todo.

• d) A cidadania não fica ameaçada diante dessa passividade, já que ela é mínima.

• e) As ONG‟S são um ótimo exemplo dessa passividade.

4. A noção de cidadania não nasceu no mundo moderno, embora tenha encontrado nele sua máxima expressão, tanto teórica quanto prática. Segundo Coutinho (1999), as primeiras noções de cidadania, sobre o que significa ser cidadão, surgiram na Grécia Clássica, nos séculos V e IV a.C. No entanto, a teoria e a prática da cidadania entre os gregos clássicos estava longe de possuir uma dimensão universal. Sobre o desenvolvimento histórico da cidadania, é CORRETO afirmar:

• a) Na Grécia, escravos, mulheres e estrangeiros eram contemplados pelos direitos.

• b) Os direitos de cidadania na Grécia envolviam o que é hoje direitos sociais, educação, saúde, assistência social e lazer.

• c) Para os gregos da época, ser cidadão não é algo que se refira à vida pública, mas precisamente à vida privada.

• d) Os direitos são fenômenos sociais, resultado da história. As demandas sociais, que prefiguram os direitos, só são satisfeitas quando assumidas pelas instituições que os asseguram.

• e) No mundo moderno, a noção de cidadania não está organicamente ligada à ideia de direitos.

5. (ENEM) Segundo Aristóteles, “na cidade com o melhor conjunto de normas e naquela dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos não devem viver uma vida de trabalho trivial ou de negócios — esses tipos de vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais —, tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à prática das atividades políticas”.

VAN ACKER, T. Grécia. A vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo: Atual, 1994.

O trecho, retirado da obra Política, de Aristóteles, permite compreender que a cidadania:

• a) possui uma dimensão histórica que deve ser criticada, pois é condenável que os políticos de qualquer época fiquem entregues à ociosidade, enquanto o resto dos cidadãos tem de trabalhar.

• b) era entendida como uma dignidade própria dos grupos sociais superiores, fruto de uma concepção política profundamente hierarquizada da sociedade.

• c) estava vinculada, na Grécia Antiga, a uma percepção política democrática, que levava todos os habitantes da pólis a participarem da vida cívica.

• d) tinha profundas conexões com a justiça, razão pela qual o tempo livre dos cidadãos deveria ser dedicado às atividades vinculadas aos tribunais.

• e) vivida pelos atenienses era, de fato, restrita àqueles que se dedicavam à política e que tinham tempo para resolver os problemas da cidade.