filiação e incrição RGPS

Filiação é o vínculo jurídico que se estabelece entre o segurado e a previdência social, do qual decorrem direitos e obrigações recíprocas. Para alguns tipos de segurados, a filiação independe de contribuição, pois ocorre automaticamente.

• verdadeiro

• falso

Como a filiação é vínculo jurídico que se estabelece entre o segurado e a previdência social, pode-se afirmar que não existe filiação dos dependentes, mas tão somente a inscrição.

• verdadeiro

• falso

A inscriçao dos dependentes deve ser realizada cocomitantemente com a inscrição do segurado, sob pena de não se habilitarem aos benefícios que teriam direito. Portanto, caso os pais não tenham inscrito os filhos como dependentes antes do óbito, os mesmo não terão direito a pensão por morte.

• verdadeiro

• falso

O aposentado que volta a trabalhar (exercer atividade remunerada) não tem filiação obrigatória, pois já contribuiu o tempo necessário para receber seu benefício, não havendo, portanto, obrigatoriedade de continuar contribuindo para a previdência social

• verdadeiro

• falso

Aquele que tiver mais de um vínculo com atividade remunerada, deverá se filiar por cada uma delas, assim como recolher as contribuições previdenciária sobre o somatório das remunerações, independente do valor, haja vista tratar-se a previdência social de um sistema contributivo e solidário.

• verdadeiro

• falso

Ao se contratar uma empregada doméstica, passa a ser do empregador doméstico a responsabilidade pela inscrição perante a previdência social, assim como o recolhimento das contribuições. Por este motivo, pode-se afirmar que seria possível a inscrição post mortem do empregado doméstico.

• verdadeiro

• falso

Pedro sempre trabalhou na agricultura no sistema de economia familiar, mas nunca fez qualquer tipo de inscrição ou declaração perante a previdência social. Pedro faleceu e deixou dois filhos menores de 21 anos. De acordo com a legislação, os dependentes de Pedro poderiam proceder com a inscrição pós morte a fim de obter a pensão por morte?

• sim

• não

Nos termos da lei, os dependentes dos segurados facultativos e dos contribuintes individuais que não contribuíram para previdência social em vida, poderão regularizar as contribuições após a morte do segurado, ou seja, promover a inscrição post mortem, para se habilitarem ao benefício da pensão por morte.

• verdadeiro

• falso

O fato do segurado não possuir nenhuma contribuição para previdência social significa que ele não é inscrito na previdência social, logo, jamais poderia deixar para os seus dependentes o direito a pensão por morte, caso faleça.

• verdadeiro

• falso

Roberto havia computado 15 anos de contribuição em 2015, porém, até a data de seu óbito, que ocorreu em 2023, o mesmo não havia vertido mais nenhuma contribuição para previdência social. Diante do exposto, pode-se afirmar que: Sabendo que Roberto, na data do óbito, apesar de contar com mais de 65 anos de idade não havia requerido nenhum benefício, o mesmo perdeu qualidade de segurado por estar há mais de cinco anos sem contribuir para previdência social. Portanto, seus dependentes não poderiam pedir pensão por morte, pois o mesmo não era mais filiado à previdência social.

• verdadeiro

• falso