beneficios incapacidade

Petrúcio é segurado empregado do RGPS e conta com 10 meses de contribuições mensais em dia. O mesmo precisou realizar uma cirurgia odontológica de alta complexidade e apresentou atestado de 10 dias à empesa, neste caso, assinale a opção correta:

• Petrúcio deverá ser encaminhado ao INSS para receber auxílio por incapacidade temporária

• Petrúcio deverá ser encaminhado ao INSS para receber auxílio acidente

• Petrúcio deverá apresentar atestado apenas para empresa, haja vista a incapacidade ser inferior a 15 dias, portanto, não é possível concessão de benefício previdenciário.

Roseval filiou-se à previdência social já com diagnóstico de diabetes, entretanto, conseguia trabalhar normalmente. Ocorre que houve um agravamento de sua doença e o mesmo tornou-se incapacitado de forma permanente para o trabalho. Neste caso, assinale a alternativa correta:

• Roseval fará jus à aposentadoria por incapacidade permanente, pois apesar da doença ser anterior a sua filiação ao RGPS, a incapacidade é posterior.

• Roseval não fará jus à aposentadoria por incapacidade permanente, pois a doença é preexistente a sua filiação.

• Roseval fará jus ao auxílio por incapacidade temporária, mas não à aposentadoria, haja vista tratar-se de doença preexistente.

A regra geral define a carência de 12 contribuições mensais para a aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária.

• Verdadeira

• Falsa

O auxilio acidente só é devido nos casos de acidente de trabalho quando houver sequelas permanentes que reduzam a capacidade do segurado para as suas atividades habituais.

• verdadeiro

• falso

De acordo com o entendimento sumulado pelo STF e legislação vigente, nas aposentadorias programadas (idade e tempo de contribuição) e aposentadoria por incapacidade permanente, é possível um acréscimo de 25% no valor do benefício sempre que se verificar que o o segurado depende do apoio permanente de uma terceira pessoa para as atividades diárias.

• verdadeiro

• falso

Em caso de doenças profissionais, a aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio por incapacidade temporária dispensam a carência das 12 contribuições mensais.

• verdadeiro

• falso

O trabalhador intermitente que auferir rendimento mensal inferior ao salário mínimo, poderá contribuir para previdência social sobre referido valor e ainda assim contar com este mês para fins de carência.

• verdadeiro

• falso

Será devido auxílio por incapacidade temporária,

independentemente do cumprimento de período de carência, aos segurados obrigatório e facultativo quando sofrerem acidente de qualquer natureza.

• verdadeiro

• falso

De acordo com a legislação vigente, a aposentadoria por incapacidade, por ser uma aposentadoria não programada, sempre terá sua renda mensal inicial equivalente a 100% do salário de benefício (média das contribuições).

• verdadeiro

• falso