MÓDULO 7 - PREVIDÊNCIA

Um determinado investidor faz a declaração do imposto de renda pelo formulário completo. Já fez 12% da sua renda bruta em contribuições para um PGBL e deseja fazer uma contribuição adicional em previdência. Nesse caso, você deveria indicar:

• Aplicação em um PGBL, pois nesse plano não existe teto de contribuição

• Aplicação em um VGBL, pois o mesmo já contribuiu com o teto máximo de dedução para um PGBL

• Aplicação em um outro produto diferente de previdência, pois o mesmo já contribuiu com o teto para esse tipo de aplicação

• Aplicação em um PGBL, pois o teto para dedução do I.R nesse tipo de contribuição é de 24%

Um determinado cliente contratou, 10 anos atrás um PGBL com regime progressivo de I.R. Hoje ele quer fazer a alteração do regime de tributação para o regime regressivo do I.R. Nesse caso:

• Pode ser feito, pois trata-se de um PGBL. Em um VGBL não poderia ser realizado.

• Pode ser feito (Tanto no PGBL quanto no VGBL) a troca da tabela progressiva para a regressiva

• Pode ser feito e o cliente já estará na alíquota de 10% (a partir de 10 anos) na tabela regressiva

• Não pode ser feito

Você é gerente de um cliente e o mesmo possui R$ 1 milhão em um PGBL. Ele gostaria de fazer a transferência desse plano para seu filho. O questiona então se pode fazer uma portabilidade dele para o filho desse plano. Você responde que:

• A portabilidade não pode ser feita entre titularidades diferentes

• A portabilidade pode ser feita e essa é uma das vantagens dos planos de previdência

• A portabilidade pode ser feita, porém, incidirá I.R, já que é de outra titularidade

• A portabilidade nesse caso só poderia ser feita, se fosse em um VGBL

Os planos do tipo VGBL:

• Permitem dedução da base de cálculo do I.R (Até 12%), porém são tributados sobre o valor total do resgate

• Não permitem dedução da base de cálculo do I.R, porém são tributados somente sobre a rentabilidade no momento do resgate

• São indicados para contribuintes que fazem a declaração do I.R pelo modelo completo

• É um tipo de plano exclusivo para quem faz a declaração pelo modelo simplificado

VGBL e PGBL são duas formas de planos de previdência privada. Uma das diferenças entre esses planos é que:

• No primeiro existe a garantia de uma determinada rentabilidade mínima

• No segundo não há a possiblidade de dedução da base de cálculo do I.R

• No primeiro não há a possibilidade de dedução da base de cálculo do I.R

• No segundo existe a garantia de uma determinada rentabilidade mínima

Com relação a taxa de carregamento em um plano de previdência:

• Pode ser cobrada no resgate ou na aplicação

• Após um período de carência, pode ser resgatada pelo investidor

• É uma taxa que não pode ser cobrada

• Nunca pode ser reduzida a zero

Quando acontece um investimento em previdência privada, do tipo PGBL, onde ocorre a escolha pelo regime tributário progressivo (compensável), a alíquota de 15% que é cobrada na fonte no momento do resgate:

• É definitiva e não precisa mais ser complementada.

• Pode ocorrer complementação ou restituição da mesma na declaração anual de ajuste do I.R, chegando em uma alíquota máxima de 27,5%.

• Pode ocorrer complementação ou restituição da mesma na declaração anual de ajuste do I.R, chegando em uma alíquota máxima de 22,5%.

• É compensável com a tributação que ocorreu nos meses de Maio e Novembro anualmente

Seu cliente fez um PGBL com regime progressivo de I.R. Ao realizar o resgate no valor de R$ 10.000 (R$ 4.000 de rentabilidade), qual será o imposto retido na fonte:

• R$ 1.500

• R$ 600

• R$ 2.750

• R$ 1.250

Seu cliente possui um plano de previdência do tipo PGBL progressivo e quer migrar para um plano VGBL com alíquota regressiva através de uma portabilidade. Nesse caso:

• A portabilidade pode ser realizada, porém terá cobrança de Imposto de Renda no momento da realização da transferência

• A portabilidade pode ser realizada e não haverá cobrança de Imposto de Renda, pois não se configura como um resgate

• A portabilidade pode ser realizada e não haverá cobrança de Imposto de Renda, pois não se configura como um resgate

• A portabilidade não pode ser realizada

Um executivo de uma multinacional faz a declaração do imposto de renda pelo formulário completo e deseja realizar uma aplicação em um Plano Gerador de Benefício Livre - PGBL. Com relação à essa aplicação, qual o máximo que ele poderá deduzir da base de cálculo do seu imposto de renda:

• 22,5%

• 15%

• 10%

• 12%