Avaliação Bimestral - Nova República - 3 Ano (IESM)

É até possível que os brasileiros não quisessem perceber, mas Collor parecia­-se excessivamente com Jânio Quadros – só que mais moço. Ambos compartilhavam o mesmo senso de espetáculo da política, o desprezo pelos políticos, o desdém pelo Congresso, a visão moralista e o perfil auto­ritário. Collor falava de maneira postiça e, na presidência, assumiu uma postura imperial: contrariava interesses, desdenhava a luta po­lítica, desconsiderava a precariedade de sua equipe e agia como se nada fosse atingi-lo. (Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Starling. Brasil: uma biografia)

O texto enumera argumentos para o declí­nio do governo Collor. No entanto, o gover­no caiu:

• em consequência do fracasso do Plano Cruzado implantado em seu mandato.

• por conta da impopularidade crescente derivada da repressão contra as greves de trabalhadores.

• em consequência de um golpe promovi­do pelos militares.

• em decorrência do fracasso do programa de privatizações por ele desencadeado.

• por corrupção, quando a imprensa des­cobriu que Paulo Cesar Farias, ex-tesou­reiro de campanha, operava negócios obscuros.

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF/88), marque a alternativa INCORRETA:

• Trata-se da primeira constituição brasileira em que não há religião oficial, pois todas as anteriores declaravam o Brasil como um país oficialmente católico.

• Além de reafirmar a função social da terra e a realização da reforma agrária como um objetivo, assegurou aos povos indígenas e quilombolas a demarcação de áreas tradicionalmente ocupada por eles.

• Estabeleceu o meio-ambiente saudável como um direito fundamental dos cidadãos brasileiros, bem como definiu o Brasil como uma República Federativa.

• Assegurou o voto secreto como um direito fundamental, assim como concedeu o direito ao voto, pela primeira vez na história do País, aos analfabetos.

• Ao longo da história brasileira, a Constituição Federal de 1937 é uma da que apresenta características mais diferentes daquelas da CF/88, pois a primeira legitimava um Estado autoritário, enquanto a segunda estabeleceu o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Entenda por que Rosa Weber é respon­sável pelo voto decisivo sobre Lula. Discreta, ministra tem posição conside­rada incógnita sobre prisão em 2ª instância. Fonte: Zero Hora. Disponível em: https://gauchazh. clicrbs.com.br/politica/noticia/2018/04/entenda-por­-que-rosa-weber-e-responsavel-pelo-voto-decisivo­-sobre-lula-cjfk0y3w4054101phhqfllh1x.html. Acesso: 15/04/2018

O voto da ministra Rosa Weber foi conside­rado decisivo no julgamento envolvendo o ex-presidente Lula porque:

• sempre demonstrou sua predileção pela condenação em segunda instância con­frontando a presunção de inocência.

• é contrária à condenação em terceira ins­tância por ser plenamente favorável à pre­sunção de inocência.

• entende que à condenação na esfera pe­nal deve ocorrer durante o trânsito em jul­gado com pena antecipada.

• preservou seu entendimento de que a pri­são seguida de condenação na segunda instância deve ocorrer durante o trânsito em julgado.

• apesar de posicionar-se contra a prisão em segunda instância, negou o pedido de habeas corpus ao ex-presidente.

Considerando o funcionamento do regime democrático, o episódio retratado na imagem está associado ao (à):

• legalidade dos partidos políticos.

• valorização das políticas afirmativas.

• esgotamento do movimento sindical.

• legitimidade da mobilização popular.

• emergência das organizações não governamentais.

Leia a matéria: O presidente Michel Temer sancionou, na semana passada, o projeto de lei da reforma trabalhista, que faz uma profunda mudança na legislação trabalhista e altera em mais de cem pontos a Consolidação das Leis Traba­lhistas (CLT), de 1943. As novas normas estão previstas para entrar em vigor em novembro (120 dias após a sanção), mas o Governo se comprometeu a enviar uma medida provisó­ria para o Congresso Nacional alterando al­guns pontos da nova legislação. El País. 23/07/2017. Disponível em: https:// brasil.elpais.com/brasil/2017/07/13/politi­ca/1499958789_546835.html. Acesso: 03/09/2017

Dentre as novas regras previstas no projeto de lei mencionado na matéria, consta:

• O fim da hora de almoço.

• A contratação de trabalhadores por jorna­da intermitente de trabalho.

• A proibição do fracionamento das férias dos trabalhadores.

• A partir de agora começa a valer a contri­buição sindical, antes proibida.

• A extinção do décimo terceiro.

Batizado por Tancredo Neves de “Nova República”, o período que marca o reencontro do Brasil com os governos civis e a democracia ainda não completou seu quinto ano e já viveu dias de grande comoção. Começou com a tragédia de Tancredo, seguiu pela euforia do Plano Cruzado, conheceu as depressões da inflação e das ameaças da hiperinflação e desembocou na movimentação que antecede as primeiras eleições diretas para presidente em 29 anos. O álbum dos presidentes: a história vista pelo JB. Jornal do Brasil. 15 nov. 1989.

O período descrito apresenta continuidades e rupturas em relação à conjuntura histórica anterior. Uma dessas continuidades consistiu na:

• representação do legislativo com a fórmula do bipartidarismo.

• detenção de lideranças populares por crimes de subversão.

• presença de políticos com trajetórias no regime autoritário.

• prorrogação das restrições advindas dos atos institucionais.

• estabilidade da economia com o congelamento anual de preços.

Na história republicana brasileira (1889-2015), os dois presidentes que governaram o país por períodos mais longos, além de Getúlio Vargas, foram:

• Fernando Henrique Cardoso e Castello Branco.

• Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

• Juscelino Kubitschek e Luís Inácio Lula da Silva.

• Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva.

• Emílio Garrastazu Médici e José Sarney.

Na primeira metade da década de 1980, começaram a surgir as propostas iniciais de política anti-inflacionária alternativa. Esses estudos constituíram o pano de fundo para o Plano Cruzado, lançado em 1986. Em 1994, o Plano Real enfim conseguiria domar a inflação. No intervalo desses dois planos, houve uma sucessão de outros (...). VIDAL LUNA, F. e KLEIN, H. S., O Brasil desde 1980. São Paulo: A Girafa Editora, 2007, p. 75.

A respeito de um dos planos econômicos implementados no Brasil no período citado pelo texto acima, é correto afirmar:

• O Plano Collor, de 1990, caracterizou-se pelo confisco de valores monetários das contas correntes e por uma política econômica protecionista.

• O Plano Real, de 1994, caracterizou-se pela estabilização da moeda e pela ampliação de medidas protecionistas.

• O Plano Bresser, de 1987, caracterizou-se pelo rompimento com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e por seu caráter liberal.

• O Plano Verão, de 1989, caracterizou-se pela nacionalização das empresas estrangeiras e pelo controle da remessa de divisas ao exterior.

• O Plano Cruzado, de 1986, caracterizou-se pelo tabelamento de preços e pela intervenção do Estado na economia.

“Ao definir seu posicionamento para a reta final da campanha presidencial, Marina Silva afirmou que sua decisão é 'inteiramen­te coerente' com a renovação da política. No primeiro turno, o discurso da então candida­ta criticava a polarização entre PT e PSDB e falava em 'nova política'.” (Folha de São Paulo, 13/10/2014)

Sobre a participação de Marina Silva na elei­ção presidencial de 2014, é correto assinalar:

• no segundo turno declarou apoio a Dilma Roussef, do PT;

• no segundo turno declarou apoio a Aécio Neves, do PSDB.

• no segundo turno recusou-se a declarar apoio a qualquer dos candidatos;

• no primeiro turno Marina era candidata do Partido Rede Sustentabilidade e obte­ve a terceira colocação;

• com a morte do presidenciável do PSB, Eduardo Campos, Marina foi preterida pelo PSB que preferiu lançar a candidatu­ra de Beto Albuquerque;

“O Consenso deWashington é um conjunto de princípios orientados para o mercado, traçados pelo governo dos Estados Unidos e pelas instituições financeiras internacionais, que ele controla e que é por eles mesmos implementado de formas diversas – geralmente, nas sociedades mais vulneráveis, como rígidos programas de ajuste estrutural”. CHOMSKY, Noam. O Lucro ou as Pessoas. São Paulo: Bertrand Brasil, 2002.

Em relação ao programa de ajuste estrutural adotado no Brasil desde o final dos anos de 1980 até o fim do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, afirma-se, corretamente, que as(os):

• mudanças da administração pública reforçaram o monopólio estatal das telecomunicações.

• direitos trabalhistas vigentes no país foram abolidos pelas convenções coletivas das empresas.

• agências reguladoras tiveram papel estratégico no controle dos projetos sociais de combate à pobreza.

• reformas constitucionais abriram caminho para o processo acelerado de privatização das empresas estatais.

• planejamentos orçamentários garantiram o crescente investimento em educação pública em todos os níveis.