Ronald Dworkin

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ELLEN PANTOJA
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9 questions
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Herbert Hart considera que o direito é identificado a partir de um critério de validade de regras, enquanto Ronald Dworkin entende ser o direito um conceito interpretativo.
certo
errado
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Enquanto Hart conceitua o direito como o conjunto de ordens coercitivas emanadas da autoridade soberana, Dworkin entende que o direito é um conceito interpretativo derivado da melhor justificação moral das regras e princípios de uma comunidade política.
certo
errado
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
Com relação ao debate na filosofia do direito entre Hebert Hart e Ronald Dworkin, assinale a opção correta.
Para Hart, os deveres jurídicos são criados por regras sociais, que ganham normatividade por meio de seu reconhecimento social, da seriedade da pressão social que as apoie.
Dworkin considera que regras têm caráter vinculativo à decisão jurisdicional e que princípios dependem da análise discricionária do julgador.
Hart rejeita a premissa dworkiniana de que a teoria do direito deve ser descritiva.
Para Hart, o direito está dado na realidade social, e a linguagem tem papel acessório.
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO afirmar que, segundo o autor, para o positivismo:
Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida.
O direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela comunidade, sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos.
Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação.
Na ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
É comum aos juízes estarem diante dos chamados “casos dificeis”. Nesse tema, um dos grandes debates que ainda se desenvolve na Teoria do Direito é aquele referente à existência (ou não) de discricionariedade judicial para definir o Direito das partes nos hard cases. Uma dessas perspectivas sustenta que o Direito é um fenômeno basicamente comunicacional e que a linguagem jurídica tem inevitavelmente textura aberta, o que propicia o surgimento de casos difíceis, hipótese em que não é possível a identificação do Direito com singela aplicação do método da subsunção. Nessa visão, métodos clássicos de interpretação não são suficientes para a tomada de decisão e só há um caminho ao juiz: realizar interpretação estipulando um novo significado de maneira discricionária. Essa perspectiva da teoria do Direito é sustentada pelo:
Pós-positivismo de Ronald Dworkin.
Positivismo de Herbert Hart.
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
No caso “Riggs contra Palmer”, citado por Ronald Dworkin em "Levando os Direitos a Sério", o Tribunal aplicou um princípio do direito, não legislado, que diz que ninguém pode se beneficiar de sua própria iniquidade ou ilicitude. Assim, o assassino do seu próprio avô não recebeu sua herança. Com base na obra citada, assinale a opção que melhor expressa uma das pretensões fundamentais da jusfilosofia de Ronald Dworkin.
Revelar que a responsabilidade sobre o maior ou menor grau de justiça de um ordenamento jurídico é exclusiva do legislador, que deve sempre se esforçar por produzir leis justas.
Defender que regras e princípios são normas jurídicas que possuem as mesmas características, de forma que se equivalem; por isso, ambos podem ser aplicados livremente pelos Tribunais.
Argumentar que regras e princípios são normas com características distintas, mas igualmente vinculantes e, em certos casos, os princípios poderão justificar, de forma mais razoável, a decisão judicial.
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
Relativamente ao que Ronald Dworkin afirma acerca das regras e dos princípios no livro Levando os direitos a sério, assinale a alternativa INCORRETA:
As regras são aplicáveis à maneira do “tudo ou nada”, ou seja, dados os fatos que uma regra estipula, ou a regra é válida e neste caso deve ser aplicada, ou não é válida e neste caso não se aplica.
Os princípios enunciam razões que conduzem o argumento para uma certa direção.
Os princípios não possuem uma dimensão de peso ou importância que as regras têm.
Se duas regras entram em conflito, apenas uma delas pode ser considerada válida.
8.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
45 sec • 1 pt
Uma das características da hermenêutica constitucional contemporânea é a distinção entre regras e princípios; segundo Ronald Dworkin, tal distinção é de natureza lógico-argumentativa, pois somente pode ser percebida por meio dos usos dos argumentos e razões no âmbito de cada caso concreto.
certo
errado
9.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
45 sec • 1 pt
A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.
Na concepção do direito como integridade, segundo Ronald Dworkin, a interpretação deve ser guiada pelas melhores regras para o futuro.
certo
errado
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