Processo Civil II - Aula 2

É requisito para a execução civil a existência de

• título executivo

• coisa julgada

• inadimplemento do devedor

• prescrição aquisitiva

Para a execução civil, é necessário que o título executivo represente obrigação

• certa

• homologada em juízo

• líquida

• exigível

Nos ___________________, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.

• acordos homologados em juízo

• contratos bilaterais

• títulos executivos judiciais

O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes.

• Verdadeiro

• Falso

Tem legitimidade executiva ativa aquele que consta no título executivo como credor de uma obrigação. Esta legitimidade é

• ativa

• ordinária

• primária

• superveniente

João é credor de Paulo pelo valor de R$ 100.000,00. João ingressa com ação de execução em face de Paulo. No curso do processo, João falece e deixa 2 herdeiros. Os bens NÃO foram partilhados ainda. Neste caso:

• a ação deverá ser extinta, para que os herdeiros movam suas respectivas ações de execução, cada um cobrando metade do valor, pois cada um herdou metade da herança, inclusive metade do crédito.

• a ação tem continuidade e o polo ativo é ocupado pelo inventariante.

• a ação tem continuidade e o polo ativo é ocupado por ambos os herdeiros em conjunto

João é credor de Paulo pelo valor de R$ 100.000,00. João falece antes de ingressar com ação de execução. No curso do processo, João falece e deixa 2 herdeiros. Os bens NÃO foram partilhados. Neste caso, tem legitimidade executiva para ingressar com ação de execução em face de Paulo:

• o inventariante

• ambos os herdeiros, em conjunto

João é credor de Paulo pelo valor de R$ 100.000,00. João falece antes de ingressar com ação de execução. No curso do processo, João falece e deixa 2 herdeiros. Os bens JÁ foram partilhados. Neste caso, tem legitimidade executiva para ingressar com ação de execução em face de Paulo:

• o inventariante

• o herdeiro que herdou o crédito

João é credor de Paulo pelo valor de R$ 100.000,00. João ingressa com ação de execução em face de Paulo. No curso do processo, João falece e deixa 2 herdeiros. Os bens JÁ foram partilhados. Neste caso:

• a ação deverá ser extinta, para que os herdeiros movam suas respectivas ações de execução, cada um cobrando metade do valor, pois cada um herdou metade da herança, inclusive metade do crédito.

• a ação tem continuidade e o polo ativo é ocupado pelo inventariante.

• a ação tem continuidade e o polo ativo é ocupado pelo herdeiro que herdou o crédito

Maria executou João e seu fiador Pedro para satisfação de uma dívida de R$ 100.000,00. Durante a execução, o fiador Pedro pagou integralmente a dívida a Maria. Neste caso:

• Pedro passa a ocupar o polo ativo da execução e continua a execução em face de João, visando a se ressarcir do valor pago

• O processo é extinto, mas Pedro pode mover ação de regresso em face de João para evitar o enriquecimento ilícito deste

• O processo é extinto e Pedro não pode processar João, uma vez que, na qualidade de fiador, tinha a obrigação de pagar o débito a Maria