Processo Civil II - Aula 5

Para serem considerados títulos executivos extrajudiciais, a duplicata e a nota promissória precisam

• da assinatura de 2 testemunhas

• da assinatura de nenhuma testemunha

Para ser considerado título executivo, a escritura pública necessita

• da assinatura de 2 testemunhas

• da assinatura de nenhuma testemunha

Para ser considerado título executivo, o documento particular necessita

• da assinatura de 2 testemunhas

• da assinatura de nenhuma testemunha

O acordo extrajudicial assinado pelas partes e seus advogados, para ser considerado título executivo, necessita

• da assinatura de 2 testemunhas

• da assinatura de nenhuma testemunha

Para ser considerado título executivo, o contrato garantido por hipoteca necessita

• da assinatura de 2 testemunhas

• da assinatura de nenhuma testemunha

O contrato de seguro de vida em caso de invalidez permanente

• é título executivo extrajudicial

• não é título executivo extrajudicial

O contrato de aluguel de imóveis, por ser considerado título executivo extrajudicial, pode fundamentar a propositura de execução de título extrajudicial para cobrança

• apenas dos aluguéis não pagos

• dos aluguéis não pagos e verbas acessórias, como a taxa de condomínio

Se, possuindo um título executivo extrajudicial, o credor decide por mover uma ação de cobrança, esta ação deve

• ser extinta sem resolução do mérito por falta de interesse de agir, pois o credor poderia mover ação de execução que lhe seria mais benéfica

• deve ser recebida e tramitada normalmente, pois a propositura da ação de execução é opção do credor

Para ser executado no Poder Judiciário brasileiro, o título executivo extrajudicial ESTRANGEIRO

• deve ser homologado no STJ

• deve ser homologado no STF

• não precisa ser homologado por nenhum tribunal superior brasileiro