TGP

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ____________ ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.”

• Podem, mas não devem.

• Deverão.

• Não devem.

• Não podem.

O princípio _______________ não está contemplado no Código Processual Brasileiro.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

• da inércia da jurisdição

• da observância categórica da ordem cronológica de conclusão para proferir decisão

• do contraditório e da ampla defesa

• da cooperação processual

• da boa-fé

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, é correto afirmar que o Estado deve promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

II. A lei nº 13.105, de 2015, determina que o processo civil começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

III. Todas as decisões dos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário devem ser fundamentadas.

Marque a alternativa CORRETA:

• Nenhuma afirmativa está correta.

• Está correta a afirmativa I, apenas.

• Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.

• Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.

• Todas as afirmativas estão corretas.

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Princípio do Contraditório:

• O princípio do contraditório está expressamente previsto na Constituição Federal, mas não está previsto no Código de Processo Civil de 2015. Tal princípio garante que todas as decisões do juiz devem ser comunicadas às partes e toda manifestação de uma das partes deve ser levada ao conhecimento da outra, que terá a oportunidade de se manifestar sobre o alegado.

• O princípio do contraditório está expressamente previsto no Código de Processo Civil de 2015, mas não está previsto na Constituição Federal. Tal princípio garante que todas as decisões do juiz devem ser comunicadas às partes e toda manifestação de uma das partes deve ser levada ao conhecimento da outra, que terá a oportunidade de se manifestar sobre o alegado.

• O princípio do contraditório está expressamente previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Civil de 2015. Tal princípio garante que todas as decisões do juiz devem ser comunicadas às partes e toda manifestação de uma das partes deve ser levada ao conhecimento da outra, que terá a oportunidade de se manifestar sobre o alegado.

• O princípio do contraditório está expressamente previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Civil de 2015. Tal princípio garante que todas as decisões do juiz devem ser comunicadas às partes, mas nem toda manifestação de uma das partes, necessariamente, deve ser levada ao conhecimento da outra.

Analise o conceito abaixo:

“O juiz, coloca-se entre as partes, mas equidistante delas, devendo sempre ouvir todas as partes, garantindo que todas tenham a possibilidade de expor suas razões, de apresentar suas provas, de influir sobre o convencimento do magistrado.”

Após a análise do conceito acima, assinale a alternativa do Princípio Geral Processual a ele correspondente.

• Princípio da Publicidade

• Princípio do Duplo Grau de Jurisdição.

• Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa.

• Princípio da Igualdade

O artigo 3° do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”. E o artigo 16 cita que: “A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional”.

Tais artigos tratam respectivamente dos princípios da

• inafastabilidade da jurisdição e da aderência ao território.

• inércia e da sucumbência.

• instrumentalidade e da inafastabilidade da jurisdição.

• lealdade processual e da instrumentabilidade.

• aderência ao território e do duplo grau de jurisdição.

Os princípios constitucionais do Processo dividem-se em algumas garantias, podemos definir a garantia de celeridade:

• inafastabilidade da jurisdição;

• duração razoável do processo;

• publicidade dos atos processuais;

• coisa julgada.

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir.

O princípio do contraditório, por constituir garantia aplicável em situações específicas, não vincula a decisão do juiz, visto que, em geral, este deve decidir sem a oitiva das partes.

• Certo

• Errado

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir.

A cooperação entre as partes não é necessária para assegurar uma razoável duração do processo, uma vez que cada uma delas tem seus próprios interesses na demanda.

• Certo

• Errado

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir.

O devido processo legal é uma garantia contra eventual uso abusivo de poder, de modo a assegurar provimento jurisdicional em consonância com a Constituição Federal de 1988.

• Certo

• Errado