ECA TBDA 2021

A Lei n. 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei:

• Federal

• Distrital

• Estadual

• Municipal

De acordo com o ECA, quem é considerada criança?

• Pessoa de 12 anos de idade completos

• Pessoa de 13 anos de idade completos

• Pessoa entre 12 e 18 anos de idade

• Pessoa de até 12 anos de idade incompletos

Quem o ECA considerada como adolescente?

• Pessoa de até 12 anos de idade incompletos

• Pessoa de 12 anos de idade completos

• Pessoa entre 6 e 9 anos de idade completo

• Pessoa entre 12 e 18 anos de idade

De quem é o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?

• Somente dos pais

• Todos

• Somente da sociedade

• Somente do Estado

Quem precisa de autorização para viajar?

• Menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis ou na companhia de pessoas que não sejam seus parentes até o terceiro grau (irmãos, tios e avós).

• Maiores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis ou na companhia de pessoas que não sejam seus parentes até o terceiro grau (irmãos, tios e avós).

• Pessoas entre 16 e 17 anos de idade

• Menores de 16 anos acompanhados dos pais ou responsáveis ou de parentes até o terceiro grau (irmãos, tios e avós).

Através do Eca, as crianças e os adolescente recebem proteção:

• Parcial

• Restrita

• Integral

• Local

O que devemos fazer se tomarmos conhecimento que um aventureiro está sofrendo maus-tratos?

• Ignorar para não se meter em atrito com os pais

• Comunicar ao Conselho Tutelar

• Levar o caso para a TV

• Levar o caso para o primeiro ancião da igreja