Processo Civil II - Aula 12

Em relação à adjudicação e à alienação por iniciativa particular, o leilão judicial é

• preferencial

• subsidiário

Não sendo possível a sua realização por meio eletrônico, o leilão será (a)   .

A publicação do edital do leilão público é dever do

• exequente

• do leiloeiro

• da escrivania do juízo

É o responsável pelo pagamento da comissão ao leiloeiro

• o exequente

• o executado

• o arrematante

O leilão judicial eletrônico

• é realizado em dia, local e horário estabelecido pelo juiz

• não gera direito ao leiloeiro de receber comissão

• é realizado em um determinado período de tempo, findo o qual os lances não são mais aceitos

O CPC prevê a realização de segundo leilão para a seguinte modalidade de leilão público

• leilão público presencial

• leilão público eletrônico

Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a ________________.

• sessenta por cento do valor da avaliação

• cinquenta por cento do valor da avaliação

• setenta por cento do valor da avaliação

O leilão judicial deve ser precedido de publicação de edital ao menos 5 dias antes da realização do leilão. Em regra, esta publicação deve ser feita:

• em jornal de grande circulação na comarca

• na rede mundial de computadores

Antes de realizado o leilão judicial

• o executado deve ser intimado, por meio de seu advogado ou pessoalmente, com antecedência de 5 dias

• não precisa ser intimado, pois já foi citado e intimado da penhora

Segundo jurisprudência do STJ, o leiloeiro tem direito ao recebimento de comissão

• quando o executado faz a remissão da execução, inclusive por acordo homologado com o exequente

• quando a arrematação é considerada ato perfeito, acabado e irretratável