Proc. Civil II - Aula 15

Teoricamente, qual a ordem de possível ocorrência das três espécies de prescrição

• prescrição intercorrente - prescrição de direito material - prescrição da pretensão executiva

• prescrição de direito material - prescrição da pretensão executiva - prescrição intercorrente

• prescrição da pretensão executiva - prescrição de direito material - prescrição intercorrente

A prescrição que ocorre no curso da execução é a

• prescrição de direito material

• prescrição da pretensão executiva

• prescrição intercorrente

Antes de se iniciar a contagem da prescrição intercorrente, o processo

• fica suspenso por 1 ano

• fica arquivado por 1 ano

• fica suspenso pelo mesmo prazo da prescrição inicial

O prazo da prescrição intercorrente começa a ser contado

• da data da suspensão do processo

• da data da decisão que promove o arquivamento do processo

• da data do trânsito em julgado da sentença

Ocorrida a prescrição intercorrente

• a execução é extinta mas o credor pode mover nova execução, pois não foi atingido o direito material

• a execução é extinta e o credor NÃO pode mover nova execução, pois a prescrição atingiu o direito do credor em deduzir pretensão executiva em juízo

Os embargos à sentença possuem natureza de ________________________ mas exercem função de ___________________ .

• ação autônoma - pedido de reconhecimento / satisfação de um direito

• incidente processual - defesa

• ação autônoma - defesa

• incidente processual - pedido de reconhecimento / satisfação de um direito

O prazo para opor embargos à execução é de

• 15 dias, contados da citação

• 15 dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação

• 3 dias, contados da citação

• 3 dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação

O embargante, ao alegar excesso de execução, deverá:

• declara o valor que entende devido e comprová-lo mediante apresentação do respectivo demonstrativo de cálculo

• garantir o juízo mediante penhora, fiança bancária ou caução

• indicar bens à penhora

Nos embargos à execução, o embargado:

• deve ser citado pessoalmente, pois os embargos à execução possuem natureza de ação autônoma

• é intimado na pessoa de seu advogado para responder no prazo de 15 dias

Pode ser alegado em sede de embargos à execução:

• incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução

• arguição de impedimento ou suspeição do juiz

• qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como pedido em processo de conhecimento

• excesso de execução ou cumulação indevida de execuções