IED - 27.05.2021

Com base nas aulas de IED, julgue o item que segue:

"Integração consiste na obrigatoriedade de o juiz furtar-se à decisão quando a lei for omissa"

• Errado

• Certo

De acordo com o que foi visto ao longo das aulas de IED, considera-se coisa julgada ou trânsito em julgado a decisão judicial:

• Que trate de legislação de trânsito

• Proferida perante autoridades diplomáticas ou consulares

• Aquela da qual já não caiba mais recurso

• Aquela que ainda não foi publicada

A adaptação de lei, por um intérprete, às exigências atuais e concretas da sociedade configura interpretação:

• Histórica

• Sistemática

• Analógica

• Autêntica

• Sociológica

Tendo por base o que foi visto ao longo das aulas de IED a respeito da revogação, julgue o item seguinte:

"Ocorre revogação tácita quando lei posterior regula inteiramente matéria de lei anterior e seja com esta incompatível"

• Certo

• Errado

Assinale a alternativa mais correta:

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso com o emprego da:

• Analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito

• Equidade em quaisquer casos, dos costumes e dos princípios gerais do direito

• Analogia, da equidade e dos costumes, apenas

• Interpretação, dos costumes, da equidade e dos princípios gerais do direito.

• Interpretação, da analogia e dos princípios gerais do direito

O poder jurídico conferido pelo ordenamento a determinada pessoa que lhe possibilita que aja ou exija de outrem uma ação com objeto específico é denominado:

• Direito objetivo

• Direito adquirido

• Direito positivo

• Direito subjetivo

• Direito Natural

Acerca de regras e princípios assinale a opção correta:

• Entre regras há colisão; entre princípios, conflito

• A colisão entre princípios ocorre na dimensão da validade apenas

• Quando há colisão entre princípios, um deles será invalidado

• Quando há conflito entre regras, uma delas acabará sendo invalidada

"_______ trata-se ideia abstrata do

Direito, um sistema de normas/princípios que independeria do __________ e que seria anterior ou até mesmo superior a ele, sendo muitas

vezes considerado como de origem divina."

Considerando o texto acima, é correto afirmar que as palavras que melhor preenchem as lacunas são respectivamente:

• Direito Natural - Direito Subjetivo

• Direito Público - Direito Positivo

• Direito Positivo - Direito Natural

• Direito Natural - Direito Positivo

Considerando exposto ao longo das aulas sobre Direito Natural julgue o Item a seguir:

"Trata-se do ordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época. É o Direito posto, tal e qual"

A afirmação acima descrita trata-se de uma clara definição de Direito Natural:

• Certo

• Errado

A atividade através da qual se preenchem as lacunas verificadas na lei, mediante a pesquisa e a formulação da regra jurídica pertinente à situação concreta NÃO prevista pelo legislador é a:

• Classificação Jurídica

• Intervenção

• Interpretação

• Jurisdição

• Integração