Proc. Civil II - Aula 19

A sentença NÃO transitada em julgado, objeto de discussão em Recurso Especial recebido SEM efeito suspensivo

• não pode ser executada

• pode ser objeto de execução definitiva

• pode ser objeto de execução provisória

O exequente que inicia execução provisória possui responsabilidade civil __________________________ pelos danos causados ao executado na hipótese de o título executivo ser desconstituído

• subjetiva

• objetiva

Desconstituída a sentença executada provisoriamente, o executado poderá

• liquidar e executar o valor de seus prejuízos nos mesmos autos

• liquidar e executar o valor dos seus prejuízos em nova ação a ser movida

Na execução provisória, o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade depende

• do trânsito em julgado da sentença

• de caução suficiente e idônea prestada pelo exequente

No cumprimento provisório de sentença, não havendo o pagamento do valor executado em 15 dias,

• incide multa de 10% e honorários advocatícios de 10%

• não incide de 10% e honorários advocatícios de 10%

• incide multa de até 10% e honorários advocatícios de até 10%

A liquidação de sentença é uma __________, de natureza __________, encerrada pela prolação de __________________ .

• ação autônoma - cognitiva - sentença

• fase processual - executiva - decisão interlocutória

• fase processual - cognitiva - decisão interlocutória

• ação autônoma - executiva - sentença

A liquidação por arbitramento é relacionada à produção

• de prova pericial, em geral de natureza contável ou avaliatória

• de todos os meios de prova admitidos em direito, para fins de provar fato novo

A liquidação de sentença pelo procedimento comum

• é relacionada à produção de prova pericial

• pode se valor de todos os meios de prova admitidos em direito para fins de provar fato novo

Juiz condena o Réu ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20.000,00 e ao pagamento de danos materiais cujo valor deverá ser liquidado. Neste caso

• a liquidação dos danos materiais e a execução dos danos morais pode ocorrer concomitantente em autos diferentes

• a execução dos danos morais somente poderá ter início após a liquidação dos danos materiais, de modo que ambos sejam executados ao mesmo tempo

Sentença ilíquida é impugnada por apelação recebida COM efeito suspensivo. Neste caso

• NÃO é possível a liquidação provisória da sentença

• é possível a liquidação provisória da sentença