D. TRIBUTÁRIO I - Aula 1

O Estado, como instituição indispensável à existência de uma sociedade organizada, depende de recursos para sua manutenção e para a realização dos seus objetivos.

• VERDADEIRO

• FALSO

A tributação é o poder do Estado de buscar recursos no patrimônio privado com os direitos individuais.

• VERDADEIRO

• FALSO

Para a manutenção da força pública e para as despesas da administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser repartida entre os cidadãos de acordo com as suas possibilidades.

• VERDADEIRO

• FALSO

A CF/88 cria os tributos, mas induvidosamente, não autoriza a instituição dos mesmo dentro dos parâmetros objetivos

• VERDADEIRO

• FALSO

As regras-matrizes são situações fáticas que poderão ser apreendidas pelo legislador infraconstitucional.

• VERDADEIRO

• FALSO