Revisão de direito do Trabalho

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) julgue os itens a seguir, referentes a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho. Conforme a CLT, empregado que recebe gratificação de função há mais de dez anos perderá tal retribuição caso seja revertido ao cargo efetivo anteriormente ocupado.

• certo

• errado

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens. A hora extra remunerada ao empregado deverá ter valor mínimo 50% superior ao da hora normal, conforme previsto na CLT.

• errado

• certo

Integram o salário do empregado as seguintes utilidades:

• as mensalidades escolares e os planos de assistência médica

• o transporte destinado ao local de trabalho e os planos de

  assistência médica.

• os planos de assistência médica e o valor correspondente ao

  vale-cultura.

• a alimentação fornecida por força do contrato de trabalho e o plano de previdência privada

• a alimentação e a habitação fornecidas por força do contrato de trabalho.

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens. A jornada de trabalho, para qualquer emprego, em qualquer atividade privada, não poderá exceder oito horas diárias, com exceção de diferentes limites previamente e expressamente fixados

• Certo

• Errado

Tendo cumprido sua jornada de trabalho de oito horas diárias, o empregado somente poderá iniciar a próxima jornada de trabalho após o intervalo mínimo de

• nove horas.

• dez horas.

• onze horas

• oito horas.

A remuneração do trabalho noturno é superior em 20% à do diurno, em decorrência

• de Convenção Coletiva de Trabalho

• de Sentença Normativa

• de previsão legal.

• do plano de cargos e salários da empresa

• de negociação direta entre empregado e empregador

Suponha-se que Patrícia possua um contrato de trabalho, com a empresa em que trabalha atualmente, cuja carga horária é de seis horas por dia e que ela chegue à empresa todos os dias às 8 h e só tire seu intervalo de quinze minutos às 13 h. Nesse caso, de acordo com as leis trabalhistas, Patrícia está correta.

• Certo

• Errado

Segundo o Art. 58 da CLT, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. A quantidade de horas extras permitidas para o funcionário, conforme preceitua o Art. 59, é

• em número não excedente a duas horas por dia

• variável, estipulada para cada categoria nos acordos coletivos

• de até quatro horas por dia, desde que não sejam noturnas

• de duas horas extras por semana e seis horas extras noturnas no mês

O tempo despendido para troca de roupa ou uniforme nas dependências da empresa será considerado como hora de trabalho, ainda que não exista a obrigatoriedade de realizá-la na empresa.

• Errado

• Certo