Execução Orçamentária

São instrumentos de programação orçamentária financeira os itens abaixo, exceto o(a):

• Decreto de Programação Orçamentária e Financeira

• PPA

• Cronograma de desembolso

• LOA

A Classificação Institucional agupa a despesa conforme as instituições autorizadas a realizá-las, relacionando-as aos órgãos da administração direta ou indireta responsáveis. Sobre ela é correto afirmar que:

• Coincide exatamente com a estrutura organizacional.

• São definidas em função da conveniência administrativa e gerencial, podendo coincidir ou não com a estrutura organizacional.

• Independe totalmente da estruta organizacional.

• É composta por Órgão e Modalidade de Aplicação

São despesas de capital: os investimentos, as inversões financeiras e _____________ da dívída.

Uma das fases da gestão orçamentária é a da execução. Essa, por sua vez, é orientada por determinada programação, expressa em decreto estabelecido até 30 dias apos a publicação dos orçamentos. É objetivo dessa programação:

• Contingenciar despesas obrigatórias

• Evitar desvios de recursos públicos

• Compatibilizar o fluxo de créditos e recursos e a efetiva arrecadaçao.

• Mensurar o atingimento das metas físicas

Julgue o item:

Na técnica orçamentária, reserva-se o termo crédito para designar o aspecto orçamentário, representando a dotação ou a autorização de gasto ou descentralização. Já o termo recurso, por outro lado, é usado no aspecto financeiro ao indicar o dinheiro ou o saldo de disponibilidade financeira.

• Verdadeiro

• Falso

O empenho é o último estágio da despesa, podendo extrapolar o limite do crédito orçamentário.

• Verdadeiro

• Falso

No contexto da execução orçamentária, o pagamento consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado antes da regular liquidação da despesa.

• Verdadeiro

• Falso

Se a despesa foi executada na Modalidade de aplicaçao 40 (MA 40), pode se dizer que os recursos serão aplicados mediante transferência financeira para:

• A APAE

• O Estado do Maranhão

• O Exterior

• O Município de Maceió

No decorrer do exercício, é necessário o acompanhamento da arrecadação das receitas e do nível de execução das despesas, a fim de monitorar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida na LDO. Caso esse acompanhamento sinalize seu não cumprimento, espera-se:

• Contingenciamento dos limites financeiros e orçamentários

• Aumento da previsão da receita

• Aumento dos limites financeiros e orçamentários

• Todas as alternativas estão corretas

Consideram-se ______________ as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.