Atividade Interpretação, integração e aplicação do direito

2. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso com o emprego da:

• A) analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.

• B) equidade em quaisquer casos, dos costumes e dos princípios gerais do direito.

• C) analogia, da equidade e dos costumes, apenas.

• C) analogia, da equidade e dos costumes, apenas.

Analise o fragmento que se segue e posteriormente a ele, julgue o que se pede:

A interpretação do direito quanto aos efeitos se classifica em restritiva, extensiva e declaratória. Nas concepções de interpretação restritiva e extensiva, o intérprete pode restringir ou abranger, respectivamente a ideia do legislador, já na declaratória, o resultado da interpretação chega no que se observa na norma, chega ao mesmo resultado da lei.

• CERTO

• ERRADO

"O juíz decidirá por equidade em casos previstos em lei antes mesmo de aplicar a analogia, costumes ou princípios gerais do direito". Essa afirmação está correta?

• Sim, a equidade é o primeiro recurso que o juiz recorre quando a lei é omissa ao caso.

• Não, a equidade será usada depois da analogia, costumes e dos princípios gerais do direito.

• Não, o primeiro recurso de integração do direito é os costumes.

• Não, o juiz decidirá pelos princípios gerais do direito.

A Hermenêutica é a arte de interpretar. Assinale qual das alternativas a seguir apresenta corretamente os métodos de interpretação do Direito:

• a) Gramatical, Semântica, Verbal, Poética, Lírica e Injuntiva.

• b) Histórica, Geográfica, Filosófica, Sociológica, Psicológica e Sinestésica.

• c) Lógica, Gramatical, Histórica, Verbal, Injuntiva e Axiológica.

• d) Histórica, Lógica, Evolutiva, Axiológica, Gramatical e Sistemática.

Estudamos neste módulo sobre às espécies de interpretação quanto origem e sua importância na aplicação do direito, uma dessas interpretações é a _________, ou seja, aquela realizada cientificamente pelos doutrinadores e juristas em suas obras.

• Doutrinária

• Equidade

• Judicial

• Autêntica

1. Qual é o principal requisito para a aplicação da analogia a um caso?

• A semelhança essencial do caso omisso com o caso concreto.

• A recorrência de tal caso.

• O caso ser igual a um já julgado por subsunção.

• Ser benéfica a parte.