IED - TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

Sobre Sistemas Jurídicos, marque a opção incorreta

• No Sistema Estático

  a norma é validada, se justa ou de acordo com a concepção de Direito Natural.

• No Sistema Dinâmico

  a validade da norma é determinada por critérios formais, não pelo seu conteúdo e sim pelo grau de autoridade de quem a elabora.

• O Ordenamento Jurídico é formado por diversas normas, que vigoram em um mesmo Estado, com interdependência entre elas

• O sistema Jurídico contemporâneo utilizado no Brasil é o Estático

Marque a opção correta

• A Norma Fundamental hipotética executa ordem da Constituição

• A norma superior executa a ordem na norma inferior

• A norma superior produz a no inferior

• São exemplos de Normas Regulamentares: sentenças e contratos

ANTINOMIA JURÍDICA é o conflito entre duas normas jurídicas, integrantes do mesmo ordenamento jurídico

• Certo

• Errado

Quando duas regras colidem, fala-se em "conflito"

• CERTO

• ERRADO

•A colisão  entre Princípios – O princípio da proporcionalidade é o meio através do qual se operacionaliza o método da ponderação.

Cadacaso é um caso. Quando se colidemnão se excluem

• Certo

• Errado

De acordo com Norberto Bobbio, a Heterointegração Cumpre-se através do mesmo ordenamento

• Certo

• Errado

No Brasil o magistrado pode se recusar a julgar o caso, sob o argumento de lacuna ou obscuridade da lei para o julgamento

• Certo

• Errado

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito

• Certo

• Errado

O juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.

• Certo

• Errado

Sobre o Ordenamento Jurídico e seus elementos constitutivos, marque a opção correta:

• Em geral, um sistema é um conjunto com estrutura e organização determinados, com características básicas

• No Ordenamento Jurídico Brasileiro não há organização

• No Sistema Estático, a validade da norma é determinada por critérios formais

• Sistema Jurídico é diferente de Ordenamento Jurídico