Tópicos Integradores II - CPC 33(R1)

De acordo com o CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, os planos relacionados a benefícios pós-emprego podem ser de dois tipos: planos de contribuição definida e planos de benefício definido. Nos planos de benefício definido:

• a obrigação legal ou construtiva da entidade está limitada à quantia que ela aceita contribuir para o fundo;

• as obrigações da entidade podem ser aumentadas caso o resultado atuarial ou de investimento for inferior ao esperado;

• não são necessárias avaliações atuariais para mensurar as obrigações e as despesas da entidade patrocinadora;

• o risco atuarial e o risco de investimento recaem sobre o empregado;

• o valor do benefício pós-emprego recebido pelo empregado deve ser determinado pelo montante de contribuições pagas pela entidade patrocinadora.

As opções abaixo apresentam aspectos tratados na NBC TG 33 - Benefícios a Empregados, EXCETO:

• Requer que a empresa reconheça (i) um passivo quando o empregado presta o serviço em troca dos benefícios a serem pagos no futuro; e (ii) uma despesa quando a empresa se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado.

• Para os planos da contribuição definida, nenhum cálculo atuarial é requerido, sendo a contabilização das obrigações apenas referentes ás contribuições da patrocinadora e não possui obrigação legal de pagar contribuições adicionais se o fundo não possui ativos suficientes para pagar todos os benefícios devidos.

• Dentre os aspectos estabelecidos, estão o reconhecimento de superávits com ativo na entidade patrocinadora e a opção de reconhecimento integral de ganhos e perdas atuariais em outros resultados abrangentes.

• Para os planos de contribuição definidos, é necessário cálculo atuarial, e a patrocinadora assume o compromisso de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios devidos. Após o cálculo atuarial, caso seja identificado algum ativo (ganho), esse pode ser contabilizado no resultado da patrocinadora se tiver evidência de que seja recuperável.

De acordo com a norma “Benefícios a Empregados”, o reconhecimento e a mensuração ocorrem quando o empregado tiver prestado serviços à entidade durante o período contábil. A entidade deve reconhecer o montante não descontado dos benefícios de curto prazo aos empregados, que se espera sejam pagos, em troca desse serviço. Acerca da norma, julgue os itens abaixo.

I. A entidade deve reconhecer os benefícios como passivo, após a dedução de qualquer quantia já paga. Se a quantia já paga exceder o valor não descontado dos benefícios, a entidade deve reconhecer o excesso como ativo (despesas pagas antecipadamente), desde que a despesa antecipada conduza, por exemplo, a uma redução dos pagamentos futuros ou a uma restituição de caixa.

II. A entidade deve reconhecer os benefícios pagos como despesa, salvo se outra norma exigir a inclusão dos benefícios no custo de ativo.

III. A entidade só deve reconhecer a despesa ou custo quando do efetivo pagamento.

Assinale a opção CORRETA:

• apenas o item I está correto.

• apenas o item III está correto.

• os itens I e II estão corretos.

• os itens I e II estão incorretos.

• NDR

Quanto às normas legais e técnicas correspondentes à contabilidade, julgue o item.

Quando determinada entidade paga a um fundo privado de previdência contribuições fixas destinadas a um plano de benefícios pós‐emprego de seus empregados, tem‐se um plano de benefício de curto prazo

• pagamento integral por ocasião da aposentadoria

• benefício de curto prazo

• benefícios rescisórios

• participação nos lucros

• licença anual remunerada e licença médica remunerada

Uma companhia mantém um plano de benefícios a seus empregados. Nesse plano, a companhia paga contribuições periódicas fixas a um fundo. Além desses pagamentos, a companhia não tem nenhuma obrigação legal de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios aos empregados relativamente aos seus serviços do período corrente e anterior.

Esse plano do qual a companhia é patrocinadora e sua contabilização são, respectivamente, de

• contribuição definida e contabilização direta

• contribuição definida e contabilização a partir de premissas atuariais

• benefício pós-emprego e contabilização a partir de premissas atuariais

• benefício definido e contabilização direta

• benefício definido e contabilização complexa

Benefício é o conjunto de programas ou planos oferecidos pela organização como complemento ao sistema de salários. O somatório compõe a remuneração do empregado. Os benefícios são divididos em Compulsórios e Espontâneos. Com relação aos benefícios, é correto afirmar:

• O benefício obrigatório para todas as empresas é o ticket ou vale-refeição, que proporciona ao trabalhador alimentação adequada e saudável.

• O vale-transporte é um benefício legal mandatório.

• A participação de lucros não é um benefício social e não é regulamentada.

• A cesta básica é um benefício obrigatório para todas as organizações.

• A empresa não pode escolher os benefícios espontâneos, uma vez que eles são escolhidos pelos funcionários.

Quando a Companhia for patrocinadora de planos de benefícios pós-emprego, no modelo de Benefícios Definidos – (BD), deverá reconhecer um passivo correspondente ao total líquido, que inclui, EXCETO:

• o valor presente das obrigações na data a que se referem as demonstrações contábeis.

• qualquer custo do serviço passado ainda não reconhecido.

• ganhos e perdas atuariais já reconhecidos.

• o valor justo dos ativos do plano na data a que se referem as demonstrações contábeis disponíveis para liquidação das obrigações.

• NDR

O pacote de benefícios oferecidos pelas empresas faz parte da remuneração total do trabalhador. Esse pacote consiste em um instrumento utilizado pela organização para atrair e manter talentos. Porém, nem todos os benefícios concedidos aos empregados são espontâneos. A legislação trabalhista estabelece benefícios que serão, obrigatoriamente, concedidos ao trabalhador.

Um dos benefícios estabelecidos pela legislação é a(o)

• previdência privada

• reembolso em cursos técnicos

• auxílio-funeral

• seguro de vida em grupo

• repouso semanal remunerado

De acordo com o CPC 33(R1), assinale a alternativa que contém um benefício a empregados de longo prazo

• participação nos lucros e bônus 12 meses

• contribuições para a seguridade social

• benefícios não monetários

• remuneração diferida

De acordo com o CPC 33(R1), assinale a alternativa que contenha uma premissa financeira

• taxas de rotatividade de empregados

• invalidez e aposentadoria antecipada

• taxas de sinistralidade dos planos de saúde

• taxas de desconto

• NDR