NEGÓCIOS JURÍDICOS

INDIQUE QUAL DAS ALTERNATIVAS ABAIXO, NÃO REPRESENTA UM ELEMENTO ESSENCIAL DE TODO NEGÓCIO JURÍDICO

• AGENTE CAPAZ

• PROCURAÇÃO

• OBJETO LÍCITO

• OBJETO DETERMINADO

• VONTADE

Com relação a capacidade para realizar negócio jurídico, analise as alternativas abaixo e assinale alternativa incorreta.

• Para o negócio jurídico, o que importa a capacidade da pessoa no momento em que a vontade é declarada, não importando a sua condição antes ou depois do ato negocial.

• É anulável o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz

• A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

• Além da capacidade genérica, em alguns casos, é preciso que o agente tenha capacidade específica, denominada também por legitimação.

Com relação a nulidade dos negócios jurídico, analise e marque as alternativas corretas.

• O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação

• O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, independente de envolver direito de terceiro

• Quando o negócio jurídico for praticado por incapazes, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico será de quatro anos, contado do dia em que cessar a incapacidade.

• O negócio jurídico nulo não convalesce pelo decurso do tempo.

• Os incapazes podem praticar negócios jurídicos, mesmo sem representação ou assistência

Quando o negócio jurídico for realizado, o objeto em questão deve, ao mesmo tempo, estar de acordo com o Jus Positum (com a lei) e ao mesmo tempo, não afrontar a moral social.

Essa afirmativa é:

• VERDADEIRA

• FALSA

Nem todo negócio jurídico possuirá, necessariamente a "vontade", como requisito essencial.

Essa afirmativa é:

• VERDADEIRA

• FALSA

Os elementos acidentais não são essenciais nem aos negócios jurídicos em geral, nem aos específicos, e consistem apenas em algumas cláusulas inseridas no ato a fim de melhor ajustá-lo aos interesses em jogo.

Essa afirmativa é:

• VERDADEIRA

• FALSA

Dentro da sequência de análise do negócio jurídico criada por Pontes de Miranda, antes de analisar a existência de um negócio jurídico, deve-se primeiro vislumbrar a sua validade.

Essa afirmativa é:

• VERDADEIRA

• FALSA