Funções do Estado

As funções jurídicas do Estado incluem

• A legislativa, a política e a administrativa

• A judicial e a não judicial

• A administrativa e a económica

• A legislativa, a executiva e a judicial

A função executiva é exercida

• Pela Assembleia da República

• Pelo Governo

• Pelos tribunais

A função legislativa é exercida

• Pela Assembleia da República e pelo Governo

• Pela Assembleia da República e pelos Tribunais

• Pelo Governo e pelos tribunais

Os Tribunais exercem a função

• Legislativa

• Executiva

• Judicial

São exemplos de funções jurídicas:

• A criação de leis

• A construção de estradas

• O pagamento de subsídios

São exemplos de funções não jurídicas do Estado

• A elaboração do orçamento de Estado

• A prestação de serviços de saúde nos hospitais públicos

• Uma decisão de um tribunal

A criação de leis inclui-se na função

• Executiva

• Judicial

• Legislativa

A função económica do Estado inclui

• O apoio às empresas da restauração

• O apoio aos mais desfavorecidos

• A defesa da integridade territorial do país

As funções não jurídicas do Estado incluem

• A legislativa, a executiva e a judicial

• A política, a económica e a social

• A legislativa, a económica e a judicial

A existência de um Estado pressupõe

• Um povo, um território e soberania

• Uma nação independente

• Uma língua única