Sociologia M 6 2

A educação é um dos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa. Tal significa que

• A educação é um bem essencial ao desenvolvimento da economia.

• Todos os cidadão portugueses têm o dever de ir à escola.

• A educação é um bem que deverá ser acessível a todos os individuos.

• A educação deverá ser um bem grátis.

Ter acesso ao trabalho é um direito

• social

• económico

• cultural

• político

Num determinado país, os trabalhadores utilizam o automóvel nas deslocações para o emprego.

Geralmente, os trabalhadores consideram como custos dessa utilização os associados ao consumo de combustível e ao desgaste do automóvel, mas não os custos para a sociedade associados, por exemplo, ao aumento do ruído e ao congestionamento do trânsito.

Com base na situação descrita, podemos afirmar que, nesta sociedade, os custos associados ao

 

• combustível consumido representam uma falha de mercado designada por bem público.

• desgaste do automóvel representam uma falha de mercado designada por bem público.

• congestionamento do trânsito representam uma falha de mercado designada por externalidade negativa.

• ruído emitido pelo automóvel representam uma falha de mercado designada por externalidade positiva.

O direito aos cuidados de saúde é um direito

• de 1ª geração

• de 2ª geração

• de 3ª geração

• coletivo

Os direitos constitucionais são direitos:

• humanos

• obrigatórios

• fundamentais

• que abrangem todos as alíneas anteriores

As emissões radiofónicas, num determinado país, são consideradas bens públicos. Estas emissões apresentam como características:

1) o facto de permitirem que a utilização por mais um ouvinte não afete a utilização pelos restantes;

2) o facto de não ser possível cobrar um preço a cada um dos ouvintes.

As características dos bens públicos acima descritas levam a que estes bens sejam considerados, respetivamente, bens

• não rivais e não excluíveis.

• não excluíveis e não rivais.

• não excluíveis e rivais.

• não rivais e excluíveis.

Os preconceitos relativos aos direitos fundamentais comsagrados na atual Constituição da República Portuguesa deveraõ ser interpretados e integrados de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esta afirmação é

• parcialemnte verdadeira.

• totalmente verdadeira

• parcialmente falsa

• completamente falsa

A Constituição da República Portuguesa atual apenas contempla

• direitos dos cidadãos.

• deveres dos cidadão

• direito e deveres de toda a população portuguesa

• direito edeveres dos codadãos e das pessoas coletivas

Em 2015, num determinado país, o Estado introduziu no Programa Nacional de Vacinação uma nova vacina gratuita, financiada através de impostos diretos progressivos, que permitiu a vacinação de toda a população.

Considerando-se tudo o resto constante, se afirmarmos que a introdução dessa vacina pelo Estado contribuiu para a promoção da equidade, estaremos a produzir uma afirmação

• falsa, pois a nova vacina permitiu a proteção da saúde dos cidadãos de menores rendimentos.

• falsa, pois esta medida agravou as desigualdades na repartição pessoal dos rendimentos.

• verdadeira, pois todos os cidadãos, independentemente dos seus rendimentos, puderam usufruir do acesso à nova vacina.

• verdadeira, pois todos os gastos com a saúde foram reduzidos, permitindo o aumento dos rendimentos primários da população.

O Governo apresenta à Assembleia da República, até 15 de outubro de cada ano, uma proposta de lei contendo a previsão das receitas e despesas do Estado português para o ano civil seguinte. Esta proposta refere-se

• às Contas Gerais da Administração Pública.

• ao Orçamento do Estado.

• às Grandes Opções do Plano.

• ao Pacto de Estabilidade e Crescimento.