União Europeia

O que representa a cor azul da bandeira da União Europeia?

• Harmonia entre os povos, Solidariedade, Paz

• Paz, Unidade, Desenvolvimento

• Unidade, Solidariedade, Harmonia entre os povos

• Desenvolvimento, Solideriedade, Harmonia entre os povos

Uma das primeiras ações tomadas para consolidação da União Europeia foi a criação da (a)   unificando a indústria europeia do carvão e do aço.

Ela foi apresentada, em 09/05/1950, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schumann e Jean Monnet e culminou no Tratado de Paris.

As ordens jurídicas da União Europeia e as ordens jurídicas nacionais são independentes.

• Certo

• Errado

Qual o único órgão de representação popular?

• Parlamento Europeu

• Conselho Europeu

• Comissão Europeia

• Conselho da União Europeia

A criação da União Europeia pelo Tratado de Maastrich (1992) constituiu um novo marco no processo da união política europeia. Atualmente, ela é formada por 27 Estados-Membros, devido a saída do Reino Unido, em 2020, aplicando-se pela primeira vez o artigo 50 do Tratado da União Europeia.

• errado

• certo

Os atos delegados são adotados pela Comissão e têm aplicação geral e vinculativa, apesar de não terem passado por um processo legislativo ordinário.

• Certo

• Errado

Uma das competências da UE diz respeito a política monetária na adoção de uma única moeda. Logo, todos os Estados-Membros estão obrigados a utilizar o euro como moeda nacional. No entanto, há um determinado Estado-Membro que estabeleceu a clausula de exclusão e até o momento não adotou o euro. Qual seria esse Estado-Membro?

• Lituânia

• Dinamarca

• Eslováquia

• Áustria

O efeito direto das Diretivas tem caráter de sanção para o Estado-membro.

• Certo

• Errado

O Comitê das Regiões não é uma instituição da União Europeia, uma vez que só exerce funções consultivas e não desempenha as funções cometidas à União de forma juridicamente vinculativa.

• Certo

• Errado

O Tribunal Geral é a mais alta instância judicial na jurisdição europeia.

• Errado

• Certo