7° ano - Espaço Rural Brasileiro

A formação dos latifúndios remonta ao período colonial, com a organização do território brasileiro para o povoamento e exploração econômica para Portugal. Identifique o NOME dessas formas de organização territorial.

Dica: C _________ H___________

Answer explanation

As capitanias hereditárias, criadas pela Coroa Portuguesa em 1534, foram uma das primeiras formas de divisão territorial no Brasil colonial e foram concedidas a donatários com o objetivo de colonizar e explorar economicamente o território. Esses donatários redistribuíam suas terras, criando as sesmarias.

As capitanias hereditárias e as sesmarias, juntas, contribuíram significativamente para a formação dos latifúndios no Brasil. Os donatários e os sesmeiros possuíam grandes extensões de terra e ao longo da história, foram acumulando cada vez mais terras.

Com o fim das capitanias hereditárias e as sesmarias, criou-se um vaco legal, pois não foi implementado de imediato novas regras. Assim, os camponeses pobres passaram a ocupar terras vazias, deixando as fazendas dos latifundiários. Tornaram-se posseiros, devido a sua condição com as terras ocupadas.

• VERDADEIRO

• FALSO

Answer explanation

Com o fim das Capitanias Hereditárias, muitos pobres e escravos fugidos encontraram uma oportunidade de conquistar suas próprias terras. Isso se deu principalmente por meio da aquisição de terras vazias. Passaram a trabalhá-las, produzindo alimentos para o próprio consumo e para a venda.

A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando...

• favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;

• mantém níveis satisfatórios de produtividade;

• assegura a conservação dos recursos naturais;

• observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivam;

• Possui um título de posse;

O que dizia a Lei de Terras de 1850?

• A Terra é livre

• A Terra é para quem trabalhar

• A Terra é do povo

• A Terra só pode ser adquirida por meio da compra

O latifúndio produtivo é passível de desapropriação para fins de reforma agrária segundo a legislação brasileira?

• Não

• Sim

Com a promulgação da ​​ (a)   em 1850, muitos posseiros que ocupavam terras sem documentação legal ficaram em situação precária e vulnerável, uma vez que a lei estabelecia a necessidade de registro das terras pela ​ (b)   , recurso financeiro os quais não tinham. A partir daí, muitos posseiros passaram a ser vistos como invasores de terras e, consequentemente, foram ​ (c)   de suas propriedades. Os ​ (d)   foram os principais beneficiários, pois tinham o poder de compra das terras, mantendo seus territórios e ampliando-os. Com isso, muitas terras que antes eram ocupadas por pequenos produtores e posseiros acabaram sendo ​ (e)   para os grandes proprietários rurais.

• Lei de Terras
• compra
• expulsos
• fazendeiros latifundiários
• vendidas
• Estatuto da Terra
• Constituição
• doação
• admitidos
• trabalhadores humildes

Observe os gráficos da estrutura fundiária e escolha as afirmações corretas.

• A maioria das propriedades rurais no Brasil são pequenas, conhecidas como minifúndios.

• Os minifúndios, apesar de concentrarem o maior número de estabelecimentos rurais, ocupam uma área muito pequena.

• Os latifúndios são as maiores terras, ocupando a maior área e concentrando o maior número de estabelecimentos.

• Os latifúndios, sozinhos, ocupam mais de 40% da área agrícola.

• Os estabelecimentos rurais são distribuídos igualmente, mesmo ocupando áreas diferentes.

Answer explanation

INCORRETAS:

Os latifúndios são as maiores terras, ocupando a maior área e concentrando o maior número de estabelecimentos.

Os latifúndios (mais de 1000 hectares) de fato ocupam a maior área, mais de 40%, porém, são o menor em número de estabelecimentos. São menos de 2%.

Os estabelecimentos rurais são distribuídos igualmente, mesmo ocupando áreas diferentes.

Os minifúndios, médias propriedades e latifúndios concentram porcentagens diferentes no número de estabelecimentos e também na área que ocupam.

Complete o artigo da Constituição Brasileira referente ao espaço agrário brasileiro, trabalhado em sala.

Art. 184. Compete à União ​ (a)   por interesse social, para fins de ​ (b)   , o imóvel rural que não esteja cumprindo sua ​ (c)   , mediante prévia e justa ​ (d)   em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

• desapropriar
• reforma agrária
• função social
• indenização

Answer explanation

O trecho destaca o detalhamento legal da Reforma Agrária. A Constituição Federal de 1988 define a reforma agrária como um processo de promoção da justiça social, que visa a democratização do acesso à terra, por meio da sua distribuição adequada, com base no interesse social, e da promoção do desenvolvimento rural sustentável. O Artigo 184 da Constituição prevê que a reforma agrária deve ser realizada mediante a utilização de instrumentos legais, como a desapropriação de terras, e que a propriedade deve cumprir sua função social, garantindo o uso adequado da terra e o desenvolvimento econômico e social da região.

Explique o significado de um estabelecimento rural cumprir sua função social.

Answer explanation

A função social da terra é um conceito que se baseia na ideia de que a propriedade da terra deve cumprir uma finalidade que vá além do interesse particular do proprietário, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país e da região onde está localizada. Isso significa que a terra deve ser utilizada de maneira produtiva e sustentável, gerando empregos, riqueza e alimentos para a população, além de cumprir normas ambientais e trabalhistas.

Quando um proprietário não cumpre essa função social e suas terras se enquadram na legislação, é possível aplicar as regras da Reforma Agrária.

A reforma agrária incentiva principalmente o tipo de agricultura que é baseada em propriedades menores, com diversificação de culturas e técnicas agrícolas mais sustentáveis. Identifique o tipo de agricultura e sistema de produção que se verifica nessas terras.

• AGRICULTURA FAMILIAR, SISTEMA INTENSIVO.

• AGRICULTURA COMERCIAL, SISTEMA EXTENSIVO.

• AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA, SISTEMA INTENSIVO.

• AGRICULTURA FAMILIAR, SISTEMA EXTENSIVO.

• AGRICULTURA COMERCIAL, SISTEMA INTENSIVO.