Revisão 3 º ANO - 2º Bimestre - IFMT

Corresponde à forma de Estado, à forma de governo e ao sistema de governo brasileiros, respectiva e corretamente:

• Estado unitário, República e presidencialismo.

• Federação, República e presidencialismo.

• República, Federação e parlamentarismo.

• Monarquia constitucional, Estado unitário e parlamentarismo.

• República, Federação e presidencialismo.

O Processo Legislativo está ligado à elaboração de normas. Para que estas estejam adequadas ao ordenamento jurídico, precisam obedecer a condições do Direito. Porém, numa visão mais ampla, é uma ferramenta de agentes políticos para a consecução de seus objetivos ou os daqueles a quem representam. As especificidades técnicas existem para garantir a lisura dos procedimentos, embora se prestem ora ao jogo, ora às regras. Em termos de Processo Legislativo é correto afirmar que:

• o Direito foca as garantias democráticas; a técnica concentra-se nas moedas de negociação e a Política orienta-se aos agentes e o próprio povo.

• o Direito foca na produção, a elaboração; a técnica concentra-se nos mandatários de Poder e a Política orienta-se nas normas.

• o Direito foca no produto, a norma; a técnica concentra-se na produção, a elaboração; e a Política orienta-se aos agentes, os mandatários de Poder e o próprio povo que o origina.

• o Direito foca as garantias democráticas a técnica concentra-se nas moedas de negociação e a Política orienta-se aos agentes, os mandatários de Poder e o próprio povo que o origina.

• o Direito foca no produto, a norma; a técnica concentra-se na produção, a elaboração; e a Política orienta-se nas garantias democráticas.

Atenas foi considerada o berço do regime democrático no mundo antigo. Sobre o regime democrático ateniense, é CORRETO afirmar que:

• Era baseado na eleição de representantes para as Assembleias Legislativas, que se reuniam uma vez por ano na Ágora e deliberavam sobre os mais variados assuntos

• Apenas os homens livres eram considerados cidadãos e participavam diretamente das decisões tomadas na Cidade-Estado.

• Os estrangeiros e mulheres maiores de 21 anos podiam participar livremente das decisões tomadas nas assembleias da Cidade-Estado

• Era erroneamente chamado de democrático pois negava a existência de representantes eleitos pelo povo.

• A inexistência de escravos em Atenas levava a uma participação quase total da população da Cidade-Estado na política.

A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da democracia, assinale a opção correta.

• O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, com participação tanto do poder público quanto do setor privado, sendo possível posterior retificação, na justiça eleitoral, dos limites de gastos de cada campanha.

• A CF prevê a proteção à fidelidade partidária, de modo que, nos cargos alcançados pelo sistema majoritário, a arbitrária desfiliação partidária implica renúncia tácita do mandato.

• O sistema eleitoral distrital tem natureza proporcional, o que possibilita o prestígio da representação de minorias e a diminuição do clientelismo político.

• No Brasil, a discussão acerca da viabilidade de candidaturas avulsas está relacionada com o respeito às condições de elegibilidade previstas na CF e às garantias previstas no Pacto de San José da Costa Rica.

• Ao eleito por partido que não alcançar a cláusula de desempenho eleitoral exigida pela legislação será assegurado o mandato, desde que ele se filie a outro partido.

A participação da mulher no processo de decisão política ainda é extremamente limitada em praticamente todos os países, independentemente do regime econômico e social e da estrutura institucional vigente em cada um deles. É fato público e notório, além de empiricamente comprovado, que as mulheres estão em geral sub-representadas nos órgãos do poder, pois a proporção não corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da população.

_{TABAK, F. Mulheres públicas: participação políticas e poder. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002.}

No âmbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação tem envolvido a implementação, pelo Estado, de

• leis de combate à violência doméstica.

• cotas de gênero nas candidaturas partidárias.

• programas de mobilização política nas escolas.

• propagandas de incentivo ao voto consciente.

• apoio financeiro às lideranças femininas.

"A Democracia é dar aos piolhos o poder de comer o leão" (Barão de Itararé). Sobre a citação lida podemos concluir que a democracia:

• Restringe a participação popular e privilegia apenas uma minoria, relegando à periferia a grande maioria dos cidadãos.

• Pode ser considerado uma ferramenta eficaz para a garantia dos direitos das minorias sociais.

• Não existe de fato, apenas de direito.

• É uma regra do jogo político, que deve ser restrita apenas ao ato de votar.

• De uma certa forma, diminui o poder e a legitimação do Estado em relação aos cidadãos.

O conceito de poliarquia, desenvolvido pelo cientista politico Robert Dahl, tem como objetivo analisar o regime politico dos países, classificando-os com base

• no índice de desenvolvimento humano.

• no grau de democratização.

• na renda per capta.

• nos níveis de escolaridade.

• na pirâmide etária.

No âmbito da ciência política, a linha de pensamento a respeito de poder que estimula a participação ampla de distintos grupos sociais na definição da agenda pública e que reconhece que o poder deve ser dinâmico é denominada

• elitista.

• marxista.

• pluralista.

• racional-legal.

• anarquista.

Em relação ao sistema político brasileiro, julgue o item subsequente.Os críticos do presidencialismo de coalizão, na forma como vigora no Brasil, apontam a heterogeneidade das coligações governistas e a indisciplina partidária como obstáculos à governabilidade e como fontes de instabilidade política.

• Certo

• Errado

Sistema de governo pode ser definido como a maneira pela qual se dá a instituição do  poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados.

Acerca da organização e estrutura do Estado, assinale a alternativa CORRETA:

• O Brasil adotou como sistema de govemo a República, o presidencialismo como forma de governo e a Federação como forma de Estado

• O Brasil adotou como forma de governo a Monarquia, o parlamentarismo como sistema de govemo e a Federação como forma de Estado.

• O Brasil adotou como forma de Estado a República, o presidencialismo como forma de governo e a Federação como forma de governo.

• O Brasil adotou como forma de governo a República, o presidencialismo como sistema de governo e a Federação como forma de Estado.