Tema 01 - Noções de Direito

Qual a resposta correta com relação à Origem do Direito?

• O Direto surgiu na Universidade de Harvard em 1980 no sentido de orientar, guiar esse grupo de pessoas à um certo objetivo.

• O Direito surgiu com as primeiras organizações (primatas) no sentido de orientar, guiar esse grupo de pessoas à um certo objetivo.

Basicamente, a palavra "Direito" significa: “em linha ________”.

A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF. Qual é o significado da venda nos olhos da mulher?

• "nem todos têm iguais garantias legais"

• "todos são iguais perante a lei"

• "o que os olhos não veem, o coração não sente"

• "todos são desiguais perante a lei"

Uma das definições de Justiça é: "uma constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido." Esta afirmação é:

• falsa

• verdadeira

Conjunto de todas as regras e leis que regem a vida social e as instituições de determinado local e durante certo período de tempo. Estamos falando de:

• Direito Natural

• Direito Positivo

Conjunto de normas e direitos que já nascem incorporados ao homem e tem seus valores estabelecidos por ordem divina e pela razão. Estamos falando de :

• Direito Natural

• Direito Positivo

Chamamos de ______ o conjunto de regras, colocadas de forma simples, que contém orientações comportamentais ou especificações técnicas que devem ser seguidos e respeitados.

• justiça

• ata

• norma

• processo

Dona Josefina é uma senhora de 65 anos de idade que se aposentou no ano passado. Se houver uma mudança radical na lei da Previdência Social este ano, ela deve se preocupar em perder o seu direito?

• Talvez, pois nesse caso a aposentadoria passará por uma nova análise.

• Sim, pois novas leis devem se aplicadas a todos os brasileiros

• Não, pois ela está garantida pela Segurança Jurídica que impede que novas leis prejudiquem direitos adquiridos no passado.

A Segurança Jurídica, que traz a estabilidade nas leis, está garantida no Brasil através do Artigo 05º do Código de Defesa do Consumidor - CDC

• Falso

• Verdadeiro

Chamamos de "coisa _________" quando um caso já foi submetido a julgamento perante o Poder Judiciário, e não há mais como modificar a sentença.