OBRIGAÇÕES

O negócio jurídico abaixo é nulo quando...

• celebrado verbalmente

• celebrado por absolutamente incapaz

• celebrado mediante estado de perigo

Se um negócio jurídico é anulável...

• versa sobre norma de ordem pública

• depende da iniciativa da parte pleitear a anulação

• O vício é insanável e é imprescritível

O negócio jurídico válido possui

• Agente capaz, objeto lícito, forma permitida em lei e vontade livre e consciente

• Agente incapaz, objeto lícito, forma permitida em lei e vontade livre e consciente

• Agente capaz, objeto lícito, escritura pública e vontade livre e consciente

Pedro assinou um contrato com seu avô que tinha como objeto a doação de veículo a ser entregue o dia que Pedro passar no vestibular.

• Negócio jurídico nulo

• Negócio jurídico com condição que suspende a sua eficácia

• Negócio jurídico de eficácia imediata

Josué vendeu uma vaca que estava aparentemente saudável para Pedro. O vendedor sabia que o animal estava com doença incurável e viria a falecer rápido

• Trata-se de estado de perigo

• Trata-se de simulação

• Trata-se de dolo

Júlio exigiu que Josué assinasse uma nota promissória sob pena de atirar em sua cabeça...

• Trata-se de dolo (negócio anulável)

• Trata-se de coação moral (negócio anulável)

• Trata-se de coação física (negócio nulo)

Maria entregaria um caminhão para José dia 2 de outubro. Dia 01 de outubro o caminhão se incendiou por completo, sem culpa de Maria.

• Resolve-se a obrigação (Maria devolve o dinheiro e não entregará nada)

• Maria devolverá o dinheiro e pagará indenização

• Maria não devolverá o dinheiro pois, o negócio estava fechado

Rita vendeu uma motocicleta para Reinaldo. No dia anterior à data da entrega, Rita se embriagou e bateu o veículo em um poste, estragando os faróis e o para-lama.

• Reinaldo pode receber a moto e exigir indenização por perdas e danos

• Reinaldo é obrigado a receber a moto no estado em que se encontra

João é locatório de Joaquim. Certo dia, a casa objeto da locação se incendiou por acidente de uma fábrica de produtos inflamáveis ao lado do imóvel.

• João locatário deverá indenizar o proprietário locador?

• O prejuízo ficará para o proprietário locador, já que João não teve culpa