O Estado e os órgãos de soberania

O Estado é...

• Uma estrutura com vários elementos que não conhecemos

• Uma sociedade/comunidade estruturada, fixa num território, dotada de soberania e independência

• Uma caraterística do ser humano independente

• Uma comunidade organizada

Quais os elementos essenciais que compõem o conceito de Estado?

• Soberania e cultura

• Povo e território

• Território e soberania

• Povo, território e soberania

Quais são as funções jurídicas do Estado?

• Função de governar

• Função judicial

• Funções: legislativa, executiva e judicial

• Aprovar as leis que regulam a organização da sociedade

Como é que o Estado exerce as suas funções?

• A partir da ação dos órgãos de soberania

• Solicita a comunidade a colaborar

• Permite que cada pessoa seja responsável pelos seus atos

• Através da ação do Governo

Quais são os órgãos de soberania?

• O Presidente da República e a Assembleia da República

• O Presidente da República e o Governo

• O Governo e a Assembleia da República

• O Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais

Quais são as funções do Presidente da República?

• Participar em todas as cerimónias públicas que entender

• Representa o nosso país e garante o regular funcionamento das instituições democráticas

• Viajar para outros países para se apresentar

• Rsponder a todas as questões que lhe são colocadas pela comunicação social

Quais são as funções essenciais da Assembleia da República?

• Ser um espaço de debate de vários assuntos do país

• Governar o país e resolver conflitos

• O local onde podemos encontrar os deputados

• Representar todos os portugueses, legislar e fiscalizar a atuação do Governo

Quais são as funções do Governo?

• Conduz a política geral do país, exercendo o poder executivo

• Nomear ministros e secretários de estado

• Gerir conflitos e tomar decisões

• Exercer influência para a tomada de decisão de outros órgãos de soberania

Quais são as funções dos Tribunais?

• Aprovar leis

• Os tribunais têm o poder de administrar a justiça de acordo com a lei e fazê-la cumprir

• Representar o país

• Conhecer todas as informções pessoais de toda a comunidade

O Presidente da República é eleito por quanto tempo?

• 2 anos

• 3 anos

• 4 anos

• 5 anos