DUDH

Em relação especificamente aos direitos civis assinale a alternativa correta:

• a) Os direitos civis visam garantir a livre circulação, a liberdade de expressão, de opinião, ideológica, de credo e outras liberdades individuais.

• b) Os direitos civis são uma forma de controle social, impedindo que os cidadãos possam atuar livremente.

• c) Os direitos civis são relativos ao voto e a participação política.

• d) Os direitos civis não estão baseadas na defesa à dignidade humana, na segurança alimentar e no acesso a elementos necessários à subsistência.

A cidadania não possui seus limites previamente definidos, ela está em constante construção e ampliação. Ao longo da história o entendimento sobre os direitos sofreu grandes transformações.

Para o debate e a ampliação de direitos foi de suma importância:

• a) o desenvolvimento do poder absolutista que definia os limites dos direitos de seus cidadãos.

• b) a obediência às normas estabelecidas, sem questionamentos.

• c) a atuação de movimentos sociais e de classe.

• d) a centralidade nas eleições, por ser a única maneira de debater e criar direitos.

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”. (DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)

De que maneira uma pessoa pode ter impedido o seu direito à cidadania política?

• a) Exercendo seu direito à liberdade de expressão.

• b) Através do voto ou da participação em sindicatos e movimentos sociais.

• c) Não estando filiada a um partido político.

• d) Não tendo garantido os direitos políticos ou os meios necessários para uma participação efetiva.

No Brasil, a luta contra a miséria e a fome é um compromisso para a garantia da cidadania da população. Essa relação entre a condição de vida e cidadania se dá porque:

• a) a pobreza é um fato natural para os indivíduos que não se adequam ao mercado de trabalho.

• b) a miséria e a fome não são responsabilidades dos governos e não se relacionam com a cidadania.

• c) a cidadania é utilizada como ferramenta de estratificação social e produção de desigualdades.

• d) a miséria e a fome impedem que os cidadãos tenham garantidos o direito a uma vida digna e afetam sua participação na sociedade.

Os direitos humanos são fundamentais para o desenvolvimento da cidadania porque eles visam garantir:

• a) às camadas sociais mais favorecidas, um ambiente estável e seguro.

• b) o direito à vida, à liberdade, ao trabalho e à educação; sem discriminação.

• c) que todos os seres humanos cumpram as leis estabelecidas.

• d) que aqueles que cometem crimes sejam protegidos do Estado.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos publicada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948 tem como objetivo:

• a) definir quais indivíduos são merecedores dos direitos humanos.

• b) garantir a igualdade de direitos entre todos os indivíduos e impedir injustiças, perseguições e garantir o valor e a dignidade da vida humana.

• c) proteger os criminosos, impedindo que a justiça puna-os de maneira mais severa.

• d) ajustar a um modelo único e global, a administração dos diferentes países.

(Enem/2019) A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política para todos constitui-se uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira no século XX. O SUS deve ser valorizado e defendido como um marco para a cidadania e o avanço civilizatório. A democracia envolve um modelo de Estado no qual políticas protegem os cidadãos e reduzem as desigualdades. O SUS é uma diretriz que fortalece a cidadania e contribui para assegurar o exercício de direitos, o pluralismo político e o bem-estar como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

RIZZOTO, M. L. F. et al. Justiça social, democracia com direitos sociais e saúde: a luta do Cebes. Revista Saúde em Debate, n. 116, jan.-mar. 2018 (adaptado)

Segundo o texto, duas características da concepção da política pública analisada são:

• a) Paternalismo e filantropia.

• b) Liberalismo e meritocracia.

• c) Universalismo e igualitarismo.

• d) Nacionalismo e individualismo.

No dia 5 de outubro do ano de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, e sua promulgação marcou o estado de redemocratização do Brasil.

Analisando a charge acima, de Miguel Paiva, sobre a Constituição brasileira, considera-se que:

• a) Na Constituição de 1988, toda população conquistou moradia, alimentação e saúde.

• b) A Constituição de 1988 representou, sem dúvida, um grande avanço na política brasileira. Contudo, ainda existe uma enorme distância entre o que diz a lei e o que grande parte da população vive na prática.

• c) A Constituição de 1988 auxiliou no aniquilamento da fome e miséria no país, sendo assim, entrou para a história do Brasil como uma lei avançada político e socialmente.

• d) A Constituição de 1988 precisa ser revista, pois o texto constitucional apresentado não é adequado para os direcionamentos da sociedade brasileira.

Art. 1.º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

(Lei n.º 7716 de 5 de janeiro de 1989)

O preconceito é um juízo de valor criado sem razão objetiva e que se manifesta por meio da intolerância. Sobre esse conceito, assinale a alternativa correta:

• a) a discriminação e o preconceito são termos sinônimos.

• b) a xenofobia é um exemplo de preconceito social que está intimamente ligado com o status social dos indivíduos.

• c) o racismo é um tipo de preconceito cultural, uma vez que só se desenvolve em algumas culturas.

• d) o etnocentrismo é um preconceito que está relacionado com as diferenças culturais.

1. O artigo 1º diz que devemos agir uns com os outros em espírito de:

• Vingança

• Alegria

• Fraternidade

• Humildade