01 Direito Empresarial - Conceitos básicos

Qual a finalidade principal de uma Empresa?

• Empregar

• Prestar serviço

• Fabricar um produto

• Auferir lucro

"É o retorno (remuneração) obtido em razão do capital investido pelos sócios."

Estamos falando de:

• LUCRO

• PRO LABORE

• CESSÃO DE QUOTAS

FASE EM QUE:
- Não havia poder político central, capaz de impor regras gerais.

• - A classe burguesa - comerciantes ou mercadores – tiveram que se organizar e construir o seu próprio “direito”, a ser aplicado nos diversos conflitos que passaram a eclodir.

• - As regras do direito comercial foram surgindo da própria dinâmica da atividade negocial.

• ESTAMOS FALANDO DA:

• 1ª FASE

• 2ª FASE

• 3ª FASE

Assinale qual das alternativas prevê uma pessoa que NÃO É legalmente impedida de exercer atividade empresária.

• Menores de 18 anos NÃO EMANCIPADOS

• Ébrios habituais

• Viciados em tóxicos

• Pessoa com capacidade plena

FASE EM QUE:
- Monopólio da jurisdição pelos Estados.

• - Criação do Código Civil e Comercial Francês (1804 - Codificação Napoleônica)

• - Criação da teoria dos atos de comércio

• - Mercantilidade, antes definida pela qualidade do sujeito, passa a ser definida pelo objeto.

• ESTAMOS FALANDO DA:

• 1ª FASE

• 2ª FASE

• 3ª FASE

Ferramenta utilizada para coibir casos de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, fazendo com que sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso

• ESTAMOS FALANDO DA:

• AÇÃO DE INTERDIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

• DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

• INTERVENÇÃO ECONÔMICA DA JUCEPE

• BUSCA E APREENSÃO DE PATRIMONIO DA PESSOA FÍSICA

ANALISE A AFIRMATIVA A SEGUIR, INDICANDO-A COMO VERDADEIRA OU FALSA.
"Quem exerce determinada atividade econômica de forma esporádica também poderá será considerado empresário, não sendo abrangido, portanto, pelo regime jurídico empresarial"

• VERDADEIRA

• FALSA

ANALISE A AFIRMATIVA A SEGUIR, INDICANDO-A COMO VERDADEIRA OU FALSA.
"Só restará caracterizada a empresa quando a produção ou circulação de bens ou serviços destinar-se ao mercado, e não ao consumo próprio."

• VERDADEIRA

• FALSA

ANALISE A AFIRMATIVA A SEGUIR, INDICANDO-A COMO VERDADEIRA OU FALSA.
"Empresário Individual: Pessoa física ou Jurídica que exerce profissionalmente atividade econômica organizada"

• VERDADEIRA

• FALSA

ANALISE A AFIRMATIVA A SEGUIR, INDICANDO-A COMO VERDADEIRA OU FALSA.
"O Empresário Individual goza de separação patrimonial em relação a Pessoa Jurídica, de modo que não responderá com seus bens pessoais pelo risco do empreendimento"

• VERDADEIRA

• FALSA