Revisões do Capital Próprio

O sócio Carlos sugeriu que fosse constituída uma nova “sociedade profissional de contabilistas certificados” com a firma 5Partners - Serviços de Contabilidade, S.A.., com um capital social de 100 euros dividido em cinco ações: uma, com o valor nominal de 60 euros por ação, que será detida pela 4Partners – Assessores de Gestão, Lda. e quatro outras ações com o valor nominal de 10 euros cada, a serem subscritas e realizadas por cada um dos sócios desta, individualmente.

Esta solução:

• Não é legalmente possível.

• É legalmente possível.

• Não é admissível, em face do disposto no Código Deontológico dos Contabilistas Certificados.

• É legalmente possível, mas apenas se os acionistas forem solteiros ou casados em regime de separação. bens

Answer explanation

Artº 276º do C.S.C.

Um acionista subscreve 1.000 ações da sociedade BETA, S.A. com um valor nominal de 1 €/cada e entrega à sociedade, em dinheiro, o respetivo preço total de subscrição, ou seja 1.500 €, conforme previsto no prospeto de colocação das ações.

Para a empresa, a diferença entre o valor subscrito e o valor realizado constitui:

• Uma reserva de capital que origina um aumento de capital próprio.

• Um suprimento, que origina um passivo.

• Uma prestação suplementar que origina um aumento de capital próprio.

• Um prémio de emissão que origina um aumento de capital próprio

Uma das questões colocadas por um cliente prende-se com um aumento do capital social que se pretende que uma sociedade faça numa sua subsidiária, mediante uma entrada em espécie, em mercadorias, avaliadas por um revisor oficial de contas independente em 80.000€, valor este coincidente com o custo de aquisição.

Com a realização do aumento do capital social na subsidiária através da entrada em espécie em mercadorias, nas contas da detentora:

• Deve ser debitada a conta 41.1.1. Investimentos financeiros - Investimentos em subsidiárias-Participações capital – método da equivalência patrimonial e creditada a conta 71.1. Vendas-Mercadorias, pelo valor de 80.000€.

• Deve ser debitada a conta 41.1.1. Investimentos financeiros - Investimentos em subsidiárias-Participações capital – método da equivalência patrimonial e creditada a conta 38 Reclassificação e regularização de inventários e ativos biológicos – Mercadorias, pelo valor de 80.000€.

• Deve ser debitada a conta 41.1.1. Investimentos financeiros - Investimentos em subsidiárias-Participações capital – método da equivalência patrimonial pelo valor de 80.000€ e creditada a conta 57-Ajustamentos em ativos financeiros.

• Nenhuma das anteriores.

A sociedade GAMA, S.A. apresentou a evolução de capitais próprios apresentada.

Indique as medidas que a Administração da empresa terá adotado, ao longo de N, por forma a permitir a evolução dos capitais próprios apresentada.

• Aumento de capital com emissão e subscrição integral de 20.000 novas ações ao preço de 1 €/cada; adoção do modelo de revalorização para alguns ativos fixos tangíveis; e, distribuição de 50% do resultado líquido do período anterior.

• Aumento de capital com emissão e subscrição integral de 20.000 novas ações ao preço de 1,2 €/cada; adoção do modelo de revalorização para alguns ativos fixos tangíveis; e, distribuição de 50% do resultado líquido do período anterior.

• Aumento de capital com emissão e subscrição integral de 20.000 novas ações ao preço de 1,2 €/cada; adoção do modelo de revalorização para alguns ativos fixos tangíveis; e, distribuição de 30% do resultado líquido do período anterior.

• Venda das suas ações próprias; aumento de capital com subscrição de 20.000 novas ações com um prémio de emissão de 0,2 €/cada; adoção do modelo de revalorização para alguns dos ativos fixos tangíveis; e, distribuição de 30% do resultado líquido do período anterior.

Uma determinada entidade, cujo capital próprio ascende a 10.000.000 euros, tem um capital social representado por 5 milhões de ações com o valor nominal de 1 euro e decidiu, no ano N, adquirir 400.000 ações próprias por 1,6 euros/cada.

Ainda no mesmo ano N, foram alienadas 40% das ações próprias que haviam sido adquiridas, sendo a referida alienação efetuada por 2,2 euros/cada.

No final do ano N, o saldo que deverá constar na rubrica de Balanço intitulada de “Ações (quotas) próprias” ascenderá a:

• 240.000 euros (saldo devedor).

• 384.000 euros (saldo devedor).

• 288.000 euros (saldo credor).

• 48.000 euros (saldo devedor).

Answer explanation

Aquisição = 400.000 x 1,6 € = 640.000 €

Alienação = 40% x 400.000 x 1,6 € = 256.000 €

Saldo da conta 52 = 640.000 - 256.000 = 384.000 €