Processo Penal Comum e Militar

Dentre as opções qual não figura como princípio no processo penal:

• P. Contraditório e ampla defesa

• P. Juiz natura

• P. Nemo tenetur se detegere

• P. Inquisitivo

Ao verificar provas ilícitas no processo penal deverão ser:

• Anular o processo

• Refazer todo o processo penal

• Deverão ser desentranhadas

• Deverão ser novamente produzidas

O que é o princípio da não auto incriminacão ?

• O que o juiz não poderá incriminar o réu.

• Na dúvida sobre autoria o juiz absolve o reu

• É aquele que ninguém é obrigado a gerar provas contra si mesmo

• É aquele que a pessoa não poderá indicar quem cometeu o crime.

Qual a finalidade do Inquérito Policial?

• Saber quem é o autor do crime

• Colher elementos de prova para o MP

• Colher indícios de autoria e materialidade do delito

• Oferecer ação penal

Quais as características do Inquérito policial:

• Escrito, público, oficioso, dispensável.

• Sigiloso, indispensavel, indisponível e oral.

• Escrito, disponível, dispensável e sigiloso

• Dispensável, Indisponível, escrito e sigiloso

Qual tipo de ação penal abaixo não figura no ordenamento jurídico:

• Pública Incondicionada

• Privada subsidiaria da publica

• Privada exclusivissima

• Privada personalissima

Dentre os flagrantes abaixo qual não é aceito pela jurisprudência pátria:

• Flagrante próprio e impróprio

• Flagrante presumido

• Flagrante Esperado

• Flagrante preparado

La em Pedra do Anta o Soldado safo prendeu o Cabo do pelotão numa ocorrência de maria da penha. Sendo assim quer será o condutor da prisão:

• Soldado safo

• O juiz da cidade

• Um policial militar mais antigo que o cabo

• Deverá necessariamente ser um Tenente

Conforme a súmula vinculante 11 do STF: Só é lícito o uso de algemas em casos de:

• Resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, não necessitando justificar a excepcionalidade por escrito.

• Resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade oralmente para o delegado no APF

• Resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito

• Sempre.

Dentre as opções abaixo qual não é requisito objetivo para ensejar a prisão preventiva do infrator, conforme 312 e 313 do CPP:

• Garantia da ordem pública ou econômica;

  Conveniência da instrução criminal;

  Assegurar a  aplicação da lei penal.

  A prisão preventiva também pode ser decretada caso você descumpra alguma medida cautelar imposta no momento da concessão da liberdade provisória.

• O crime ser doloso com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos;

  O réu ser reincidente;

• O crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência;

  Quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.

• Quando o criminoso for de alta periculosidade notória entre a sociedade. "Jus societa"