Atividade Instrumentos de Gestão Ambiental

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

• O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

• O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

• A avaliação de impactos ambientais.

• garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, desobrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes.

Considerando-se que preservação e conservação ambiental possuem diferenças nos significados e objetivos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Preservação ambiental. (2) Conservação ambiental.

(---) Permite a presença do homem na natureza, porém, de maneira harmônica.

(---) É a proteção sem a intervenção humana.

(---) É a proteção com uso racional da natureza, por meio do manejo sustentável.

(---) Significa a natureza intocável, sem a presença do homem e sem considerar o valor utilitário e econômico que ela possa ter. 

• 2 - 1 - 2 - 2.

• 1 - 1 - 2 - 2.

• 2 - 2 - 1 - 1.

• 2 - 1 - 2 - 1.

São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:

I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

II) O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

III) O zoneamento ambiental.

IV) A avaliação de impactos ambientais.

V) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

• Todos os itens são verdadeiros.

• Os itens II e IV são falsos

• Apenas os itens II e IV são verdadeiros.

• Os itens II e V são falsos.

Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

• O zoneamento ambiental.

• O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

• A desapropriação para fins de reforma agrária.

• A avaliação de impacto ambiental.

São considerados alguns dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:

• Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; zoneamento ambiental.

• Criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.

• Licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras; avaliação de impactos ambientais.

• Financiamento e realização de eventos relacionados à proteção do meio ambiente, tais como a Rio 92.

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: 

• estabelecimento de padrões de qualidade ambientais, estudos de beneficios ambientais e definição de bacias hidrográficas. 

• avaliação de impactos ambientais, modelos de desenvolvimento sustentável e zoneamento ambiental.

• zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental.

• modelos de desenvolvimento, definição das bacias hidrográficas e zoneamento ambiental.

NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):

• desenvolvimento de pesquisas na área ambiental.

• avaliação de impactos ambientais.

• licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

• sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

No Brasil, o documento de maior importância para a gestão ambiental é

• Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/1981.

• Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), instituído pela Lei 9.985/2000. 

• Código Florestal Brasileiro (CFB), instituído pela Lei 12.651/2012.

• Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Território Rurais (Pronat), instituído pela Resolução 94/2013.

Em 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que servem como um guia para os países que se comprometeram a atingir a excelência de desenvolvimento até 2030.A Gestão Ambiental que optar por operacionalizar esses objetivos estará sujeita a

• vantagem junto às instituições financeiras e repasse dos custos operacionais ao produto final

• vantagem competitiva com investidores, instituições financeiras e consumidores

• vantagem junto aos consumidores, mas descrédito com as instituições financeiras e com investidores

• desvantagem competitiva e dificuldades de comercialização de seus produtos

Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA.

• Certo

• Errado