Direito do Trabalho

Qual item abaixo não é fonte material do direito do trabalho?

• CLT;

• Exercício de greve;

• Reivindicações trabalhistas;

• Mobilização sindical e Fatos sociais;

Answer explanation

Fontes Materiais são aquelas que ainda não foram positivadas na legislação, mas geram obrigações às partes envolvidas na relação de trabalho.

Quantos meses tem de duração o contrato de trabalho temporário:

• 1

• 6

• 3

• 12

Qual item abaixo não é fonte do direito internacional

• Convenção internacional;

• Princípios gerais;

• Nenhuma das anteriores;

• Decisões judiciais;

Qual tipo de trabalho é conhecido por possuir um vínculo trabalhista e outro cível:

• Eventual;

• Avulso;

• Temporário

• Emprego;

Qual tipo de trabalho é conhecido por ser aquele que presta serviços esporádicos, de curta duração e a diversos tomadores de serviço, sem se fixar a qualquer um dele:

• Autônomo;

• Avulso;

• Temporário

• Eventual

Qual tipo de trabalho é conhecido por ser aquele que se desenvolve por conta própria, sem subordinação, ou seja, o trabalhador autônomo exerce suas atividades com independência, não se subordinando às ordens e ao controle do tomador dos serviços:

• Autônomo;

• Eventual;

• Avulso;

• Temporário;

Qual item abaixo não é característica da relação de emprego:

• Subordinação;

• Onerosidade;

• Não eventualidade;

• Nenhuma das alternativas anteriores

Qual princípio abaixo é desdobramento do princípio da proteção:

• Irrenunciabilidade de Direitos;

• Primazia da realidade;

• Irrenunciabilidade de Direitos

• Aplicação da norma mais favorável;

Qual princípio é conhecido por vedar alteração contratual por parte de empregador que seja lesiva ou prejudicial aos trabalhadores:

• Irrenunciabilidade de Direitos;

• Primazia da realidade

• Proteção

• Inalterabilidade contratual lesiva;

Qual princípio é conhecido por conferir ao trabalhador e, também podemos dizer, ao polo mais fraco da relação de trabalho, uma proteção jurídica pela sua posição de inferioridade econômica:

• Irrenunciabilidade de Direitos;

• Primazia da realidade;

• Proteção;

• Intangibilidade salarial e Inalterabilidade contratual lesiva